Concursos Públicos - Defensores Públicos

Data de Publicação Descrição
16/02/2019 Edital de Abertura
18/02/2019 Abertura das inscrições

18/02/2019 até

23h59 de 22/02/2019

 Solicitação de isenção e redução do pagamento do valor da inscrição
27/02/2019 Comunicado - Reabertura do prazo de solicitação da isenção e redução de pagamento da inscrição
28/02/2019 Divulgação dos pedidos de isenção e redução deferidos e indeferidos
01/03/2019 e 07/03/2019 Prazo para recurso contra o resultado dos pedidos de isenção e redução
08/03/2019 Edital nº 02/2018 - Retificação do edital de abertura de inscrições e instruções especiais
13/03/2019 Divulgação do julgamento dos recursos
14/03/2019 Resultado da análise dos requerimentos de isenção e de redução de pagamento do valor de inscrição após análise de recursos
15/03/2019 Encerramento das Inscrições às 14h do dia
26/03/2019 Comunicado - Vagas reservadas e condições especiais
26/03/2019 Edital nº 03/2019 – Inscrições preliminares deferidas
27/03/2019 a 28/03/2019 Prazo para recurso contra o indeferimento das inscrições preliminares, da reserva de vagas e das condições especiais
02/04/2019 Comunicado - Vagas reservadas e condições especiais, após análise de recursos
08/04/2019 Edital nº 04/2019 – Convocação para a primeira prova escrita - objetiva
08/04/2019 Estatística geral de inscritos
14/04/2019 Aplicação da primeira prova escrita - objetiva no período da manhã
15/04/2019 Divulgação do gabarito e das questões da primeira prova escrita - objetiva no site da Fundação Carlos Chagas, a partir das 17h
16/04/2019 a 17/04/2019 Prazo para recurso contra os gabaritos e questões da primeira prova escrita - objetiva
20/05/2019 Edital Nº 05/2019 - Divulgação dos resultados da primeira prova escrita – objetiva
21/05/2019 a 22/05/2019 Prazo para recurso contra resultado preliminar da primeira prova escrita – objetiva
29/05/2019 Edital Nº 06/2019 - Divulgação dos resultados definitivos da primeira prova escrita - objetiva e convocação para a segunda e terceira provas escritas - dissertativas
01/06/2019 Edital Nº 07/2019 - Instruções para a vistoria do material de consulta para a segunda e terceira provas escritas - dissertativas
08/06/2019 Aplicação da segunda prova escrita - dissertativa no período da tarde
09/06/2019 Aplicação da terceira prova escrita - dissertativa no período da tarde
24/06/2019 Nota de Esclarecimento da FCC
24/06/2019 Comunicado da Presidência da Banca Examinadora
29/06/2019 Edital nº 08/2019 - Convocação para a Terceira Prova Escrita ‐ Dissertativa
05/07/2019 Edital Nº 09/2019 de divulgação do cronograma
05/07/2019 Edital Nº 10/2019 de divulgação das instruções de vistoria de material para a terceira prova escrita
20/08/2019 Edital Nº 11/2019 de divulgação do resultado da segunda e terceira provas escritas - dissertativas
27/08/2019 Edital Nº 12/2019 de retificação de erro material em critério de correção da questão 01 direito penal – segunda prova escrita
28/09/2019 Edital Nº 13/2019 Divulgação do resultado definitivo da segunda e terceira provas escritas - dissertativas e de convocação para avaliação dos candidatos autodeclarados negros
04/10/2019 Edital Nº 14/2019 - Divulgação do resultado da avaliação dos candidatos às vagas reservadas e de convocação para apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição
10/10/2019 Edital Nº 15/2019 - De convocação para apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição (candidatos sub judice)
11/10/2019 Edital Nº 16/2019 - De convocação para apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição (candidatos sub judice)
16/10/2019 Edital nº 17/2019 - De resultado dos documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição
18/10/2019 Edital Nº 18/2019 - De resultado dos documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição
31/10/2019 Edital Nº 19/2019 - De convocação para realização da prova oral
19/11/2019 Edital nº 22/2019 - Divulgação do Resultado da Prova Oral Edital nº 22/2019
16/11/2019 Edital nº 23/2019 - Convocação para reprodução do áudio da prova oral e fixação do prazo recursal
19/11/2019 Edital nº 24/2019 - Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Oral e Resultado da Avaliação dos Títulos
11/01/2020 Edital n° 25/2020 - Divulgação do Resultado Final
16/01/2021 Edital nº 26/2021 - Divulgação do Resultado Final
27/03/2021 Edital nº 27/2021 - Divulgação do Resultado Final

Relação de Documentos para a Posse

01 (uma) cópia AUTENTICADA dos seguintes documentos:
  • Cédula de identidade.
  • Certidão de nascimento ou casamento (se houver).
  • Título de eleitor bem como comprovante de última votação.
  • CPF.
  • Comprovante de inscrição no PIS/PASEP.
  • Certificado de reservista (para os homens).
  • Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver).
  • Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil.
  • Comprovante de residência.
  • Comprovante de inscrição junto à OAB.
  • Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Originais dos seguintes documentos:
  • Atestado de Antecedentes Criminais;
  • 04 fotos 3X4 (2 fotos deverão ser entregues quando da perícia médica).

Relação de Exames para o Ingresso

  • Hemograma completo – validade: 06 meses;
  • Glicemia de jejum - validade: 06 meses;
  • PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade) – validade: 12 meses.
  • TGO-TGP-Gama GT – validade: 06 meses;
  • Uréia e creatinina – validade: 06 meses;
  • Eletrocardiograma (ECG) com laudo (candidatos acima de 40 anos) – validade: 06 meses;
  • Raios X de tórax com laudo – validade: 06 meses;
  • Colpocitologia oncótica – validade: 12 meses;
  • Mamografia (mulheres acima de 40 anos de idade) – validade: 12 meses;
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