Revitalização do prédio histórico da Defensoria na Av. Liberdade muda atendimento para novo espaço – na Rua Teixeira da Silva, nº 217, próximo ao metrô Brigadeiro
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A partir da próxima segunda-feira (11), as Unidades e Núcleos Especializados da Defensoria Pública que atendem no Edifício Santa Margarida, localizado na Avenida Liberdade, nº 32, na Capital, serão realocados em um novo imóvel – situado na Rua Teixeira da Silva, nº 217, próximo ao metrô Brigadeiro, que também abriga a Defensoria Pública da União.
O prédio histórico da Defensoria paulista no bairro Liberdade irá passar por obras de reforma, envolvendo aspectos de segurança e aperfeiçoamento das instalações. Enquanto isso, a população que era atendida naquele local será recebida em um outro espaço, com significativa melhoria na estrutura de atendimento.
Para ser atendido pela primeira vez pela Defensoria na Capital segue sendo necessário realizar previamente o agendamento por meio do telefone 0800 773 4340, de segunda a sexta-feira, entre 7h e 19h. Apenas as pessoas que já recebiam atendimento em alguma Unidade que funcionava na Av. Liberdade, 32, ou junto aos Núcleos Especializados da Diversidade e da Igualdade Racial, bem como dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, podem se dirigir diretamente ao novo endereço.
Os novos horários de atendimento estão disponíveis no portal da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.def.br) ou através do telefone 3489-2700.
Novo espaço da Defensoria Pública
Reforma do prédio histórico
Erguido na década de 40, o prédio da Defensoria na Av. Liberdade confunde-se com a identidade da instituição e com a história do acesso à justiça no Estado. É comum que o Edifício Santa Margarida seja chamado de “prédio da Liberdade”, em referência ao nome do bairro hoje identificado pela colonização oriental.
Desde sua inauguração, em 1944, o Edifício destinava-se a ser a porta de entrada para o serviço de assistência jurídica pública e gratuita, então pioneiro em todo o País. Com a criação da Defensoria Pública em 2006 e a crescente demanda que se tem observado ano a ano, o espaço da Avenida Liberdade tornou-se inadequado para receber diariamente as mais de 500 pessoas que procuram o atendimento da Defensoria na região central cidade. No local, trabalham atualmente 90 Defensores e Servidores Públicos, 145 Estagiários e 30 prestadores de serviço terceirizados. O número de atendimentos realizados à população também é significativo, alcançando cerca de 27 mil atendimentos ao ano, apenas naquele espaço.
Adequações foram feitas nos últimos anos para otimizá-lo e aprimorar as condições de recepção dos cidadãos, mas, com o volume de atendimentos, tornou-se necessária uma reforma completa da estrutura, de modo a acomodar com conforto funcionários e a população assistida. As obras, que serão iniciadas ainda em 2019, envolvem o restauro e a revitalização do edifício – adequando o local a todos os padrões de segurança e acessibilidade, além do refazimento da pintura, modernização de todos os banheiros e preparação elétrica para climatização.
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, ressalta que “o prédio da Av. Liberdade, nº 32 é um marco da cidade de São Paulo, uma referência urbana que faz parte da história do município, pois é tido, há mais de 7 décadas, como um espaço de excelência no atendimento ao público, um local em que milhares de pessoas vêm em busca de proteção e efetividade de seus direitos. Deixar esse prédio - para todos os defensores, servidores, estagiários e funcionários terceirizados que por ali passaram - já é motivo de uma antecipada saudade. Mas a mudança trará uma melhoria importante e necessária às condições de trabalho e de atendimento à população, assegurando um serviço público de acesso à justiça cada vez mais célere e eficaz”.
Atendimento no prédio histórico da Defensoria