Ouvidoria na Área: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP celebra programa que promoveu diálogos com sociedade civil em toda a Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP promoveu na noite de quarta-feira (27) um evento de discussão e celebração dos resultados de seu programa Ouvidoria na Área – uma articulação ativa, realizada de forma regionalizada, entre a Ouvidoria e lideranças sociais locais de todas as áreas da Capital.
O evento foi realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e contou com a presença de cerca de 500 pessoas, entre Defensores e Defensoras, Servidores/as da Defensoria, integrantes da sociedade civil e de movimentos sociais.
O programa, finalizado em setembro, percorreu diversas regiões da Capital ouvindo demandas de organizações e movimentos sociais em seu território de atuação e fortalecendo a conexão da sociedade civil com a Defensoria. A iniciativa possibilitou, como novidade, o deslocamento institucional para outras regiões da cidade, de modo a realizar o mapeamento de lideranças e credenciamento de novos atores para dialogar de forma permanente com a instituição. Ao todo, o Ouvidoria na Área reuniu mais de 1,3 mil pessoas.
Durante o evento, cerca de 60 entidades da sociedade civil foram homenageadas pelo apoio na realização da iniciativa. Também receberam homenagens o Defensor Público-Geral, Davi Depiné, e quatro Defensores/as Coordenadores/as Regionais: Marcelo Bonilha Campos (Regional Leste); Samanta Lopez de Souza Ramos (Regional Sul); Betania Devechi Ferraz Bonfa (Regional Central); e Paulo André Costa Matos (Norte-Oeste).
O Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, expôs os resultados do programa e ressaltou que “apesar do contexto atual de redução dos espaços de participação e controle social a Defensoria Pública de São Paulo vem ampliando, fomentando e qualificando os canais de escuta e diálogos institucionais”. Também agradeceu aos parceiros que ajudaram na construção das atividades ao longo do ano e destacou a importância da rede criada em torno da instituição.
Para o Defensor-Geral, Davi Depiné, “a coroação dessa iniciativa bem sucedida da Ouvidoria-Geral demonstra a importância de toda a Defensoria manter uma relação de escuta atenta e diálogo com a sociedade civil, o que qualifica sobremaneira seu papel na defesa de direitos da população mais vulnerável”.
Além de Davi Depiné e Willian Fernandes, compuseram a mesa do evento: a Defensora Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres, Nálida Coelho; a Defensora Conselheira, Carolina Rangel Nogueira; o Defensor Conselheiro, Pedro Peres; o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; o Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Guilherme Barbosa; Lucio França (integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria); Glauter Del Nero (integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria); Oriana Jara (integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria); Antonia Lindinalva Ferreira Do Nascimento (Liderança do Movimento de Moradia); e Robson (integrante do Movimento de Moradia).
Saiba mais
Criada para ser um canal de comunicação permanente entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, a Ouvidoria-Geral é responsável por receber reclamações, sugestões e opiniões dos cidadãos que procuram a Defensoria, acompanhando a qualidade dos serviços prestados e contribuindo para seu aprimoramento. A Ouvidoria da Defensoria paulista é conduzida por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
A criação de uma Ouvidoria externa, inserida em uma instituição jurídica, caracteriza um inovador mecanismo de controle e participação social que significa um novo referencial não apenas para Defensorias, mas para todo o sistema de Justiça.