São José do Rio Preto: Defensoria Pública recomenda que cidade volte a adotar medidas de isolamento social em razão do avanço de casos de covid-19
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP em São José do Rio Preto enviou um ofício à Prefeitura local e ao Governo do Estado com recomendações para que, dada a situação crítica da rede de saúde regional em razão da pandemia de covid-19, sejam fortalecidas as ações de isolamento social e seja revista a classificação da região de São José do Rio Preto no Plano São Paulo, regredindo-a para a fase 1 (vermelha).
No documento enviado, a Defensoria Pública aponta dados da Vigilância Sanitária de São José do Rio Preto, que indicam que os hospitais da rede pública de saúde alcançaram 100% de ocupação de seus leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Aponta, ainda, que desde 1º de junho de 2020, houve evolução no número de infectados, de 731 para 9.438 casos em 1º de agosto, tendo havido, desde o início da pandemia, 248 óbitos.
“A situação vivenciada em São José do Rio Preto demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”, apontam os Defensores Davi Quitanilha Failde de Azevedo, Daniela Batalha Trettel, Fernanda Penteado Balera (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos) e Júlio César Tanone, que atua em São José do Rio Preto.
Assim, eles recomendam que critérios mais rígidos e medidas mais drásticas sejam novamente adotadas, mantendo-se, se necessário, o funcionamento apenas de serviços essenciais, e abstendo-se de adotar qualquer medida administrativa ou regulamentar que flexibilize as regras de circulação de pessoas e de atividades econômicas.