Defensoria Pública de SP revoluciona o atendimento com uso de inteligência artificial

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Um sistema inovador de inteligência artificial promete transformar o atendimento oferecido pela Defensoria Pública de São Paulo aos cidadãos vulneráveis do estado e coloca a instituição na vanguarda da tecnologia jurídica. Desenvolvido com tecnologia de ponta, o Defensor.IA chega para otimizar o serviço prestado, garantindo mais agilidade, precisão e acessibilidade no suporte jurídico.

“A implementação do Defensor.IA representa um marco na nossa missão de oferecer acesso à justiça com qualidade a todos os cidadãos e cidadãs, especialmente quem está em situação de vulnerabilidade. Com essa tecnologia, podemos atender mais pessoas de forma mais rápida e eficiente, o que reafirma o nosso compromisso com a justiça e inclusão social”, afirma Luciana Jordão, defensora pública-geral de São Paulo.

O sistema de inteligência artificial da Defensoria Pública está sendo desenvolvido desde agosto de 2024 e, em setembro, teve início um projeto piloto, na unidade de Limeira. Durante a fase de testes, que se estendeu até o final do ano, a ferramenta também foi testada nas unidades de São Miguel Paulista, na Capital, e de São Carlos, bem como nos órgãos administrativos da instituição.

Após a fase de avaliação e a realização de ajustes, o Defensor.IA foi liberado para uso interno de defensores/as e servidores/as em dezembro de 2024. Desde então, já são mais de 3 mil pessoas cadastradas usando a ferramenta, de um total de 5.750 possíveis usuários/as do sistema. Com a implementação da ferramenta, a Defensoria Pública de SP se tornou a instituição pioneira, dentro do sistema de Justiça, no uso de inteligência artificial em suas atividades.

Facilidades

O Defensor.IA se destaca por sua capacidade de processamento de linguagem natural, permitindo que o sistema compreenda e responda a consultas jurídicas de forma precisa e em tempo real. Essa funcionalidade é crucial para o atendimento inicial de usuários/as da instituição, oferecendo informações claras e orientações sobre direitos e procedimentos legais. Com isso, a Defensoria Pública poderá atender um número maior de pessoas de maneira mais ágil, reduzindo significativamente filas e tempos de espera.

Além de melhorar o atendimento ao público, o Defensor.IA foi implementado com o objetivo de agilizar processos internos e oferecer suporte eficiente a defensores e defensoras em suas atividades diárias. A solução é projetada para lidar com uma variedade de tarefas, desde resumo e análise de casos até a preparação para audiências, passando pela elaboração de documentos e cálculos de penas.

Baseado no Chat GPT-4, o sistema aproveita o conhecimento adquirido sobre jurisprudência, legislação e direito para identificar padrões e sugerir possíveis soluções para dúvidas jurídicas. Isso proporciona esclarecimentos valiosos na preparação de defesas mais robustas e na oferta de orientação jurídica ágil a usuários/as da Defensoria Pública.

A ferramenta ainda pode ser utilizada para elaboração de ofícios e respostas a comunicações, auxiliando também as atividades desenvolvidas por servidores/as e estagiários/as durante os atendimentos. A automação de tarefas administrativas rotineiras é outro benefício significativo do Defensor.IA, com a automatização do gerenciamento de documentos e organização de agendas.

Desenvolvimento e segurança

Inspirado na ANIA, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o sistema Defensor.IA utiliza a tecnologia do Chat GPT-4, da OpenAI, fornecido pela Microsoft por meio da plataforma de nuvem Azure. Essa tecnologia de ponta em processamento de linguagem natural é capaz de compreender e gerar texto de forma semelhante à humana, garantindo robustez e alta capacidade de atendimento das demandas.

“Houve um esforço significativo de desenvolvimento interno por parte das nossas equipes para adaptar essa ferramenta às necessidades específicas da Defensoria. Esse trabalho interno foi crucial para garantir que a solução de IA não apenas atendesse aos requisitos técnicos, mas também se alinhasse aos processos e desafios únicos enfrentados pela nossa instituição. Como resultado, conseguimos criar uma ferramenta que é verdadeiramente personalizada para o nosso contexto”, apontou o defensor público e coordenador de tecnologia da informação da Defensoria, Douglas Schauerhuber Nunes.

De acordo com o defensor, a segurança dos dados inseridos na plataforma Defensor.IA é uma prioridade fundamental. A plataforma está hospedada em servidores próprios, com suporte da Microsoft por meio da nuvem Azure, garantindo robustez e proteção avançada. Todos os dados são criptografados, assegurando a confidencialidade e a integridade das informações sensíveis. Além disso, medidas rigorosas de controle de acesso e monitoramento contínuo são implementadas para proteger a privacidade de usuários/as e garantir que as informações sejam utilizadas de forma responsável e segura.