Defensoria Pública de SP realiza atendimentos na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí

Como parte das celebrações do Dia Nacional da Defensoria Pública (19/5), a Defensoria paulista realizou na última quinta-feira (18) um evento de atendimento na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí (a cerca de 400km da Capital). Na ocasião, detentas da ala destinada às gestantes e mães de bebês recém-nascidos receberam uma palestra de orientação sobre o programa Mães em Cárcere. Elas foram orientadas sobre seus direitos durante a gestação, parto e pós-parto e tiraram dúvidas sobre a possibilidade do pedido de prisão domiciliar para cumprirem a pena em casa, facilitando a convivência com os filhos.

Os seis Defensores e Defensoras presentes na visita também realizaram um atendimento individualizado a cerca de 60 presas, que receberam esclarecimentos sobre seus processos e a possibilidade de recursos e pedidos de habeas corpus. O atendimento também visou casos de presas provisórias que ainda aguardavam a prolação de sentença em primeiro grau: 15 mulheres que estavam presas há pelo menos dois anos sem sentença foram atendidas.

Entre os casos encontrados, alguns chamaram atenção pela falta de razoabilidade das penas ou do tempo que as mulheres estão aguardando julgamento.

Presa por furto de ovo de Páscoa

Um desses casos dizia respeito a Luana (nome fictício), de 26 anos. Mãe de um bebê que nasceu dentro da penitenciária, ela foi condenada a uma pena de 3 anos e meio em regime fechado pelo furto de ovos de Páscoa. “A Defensora achou um absurdo a minha condenação. Fiquei com esperança de poder ir embora daqui e cuidar dos meus filhos”, disse Luana após o atendimento. Ela contou que furtou os chocolates porque não tinha dinheiro para comprar presentes de Páscoa a seus quatro filhos.

Para a Defensora Pública Maíra Coraci Diniz, a importância dessas visitas às unidades prisionais não se restringe apenas ao atendimento das detentas. “Esse trabalho in loco também serve para sensibilizar os funcionários e criar um fluxo de comunicação com esses estabelecimentos penais, visando à garantia de que os direitos dos presos sejam observados”, afirmou a Defensora.

A Defensora ingressou no STJ com um pedido de habeas corpus para Luana pedindo a nulidade da condenação pela insignificância do delito ou a alternativa de reconsideração da pena. Diversos outros casos de presas atendidas em Pirajuí resultaram em pedidos de habeas ou de cumprimento de pena em prisão domiciliar, no caso das gestantes e lactantes.

Contato direto

Maíra acredita que o contato direto com os presos durante essas atividades é importante para os dois lados. “Os presos têm a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre seus processos. Por outro lado, para Defensores, é bom ouvir a pessoa que está sendo defendida, para compreender detalhes que não tem como ver analisando apenas um processo no papel”, avaliou.

Além de Maíra, fizeram parte da força tarefa as Defensoras Ana Rita Prata, Yasmim Pestana, Fernanda Pinchiaro, os Defensores Carlos Isa e Alandeson de Jesus Vidal e também as servidoras da Defensoria Pública Melina Machado Miranda, Assistente Social do GAI (Grupo de Apoio Interdisciplinar), e Michele Rosa da Silva, Assistente Técnica do projeto Mães em Cárcere.

Para mais informações sobre o Mães em Cárcere, clique aqui.