Alunos do Curso de Defesa Popular da Criança e do Adolescente recebem diploma na sede da Defensoria Pública de SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP promoveu na tarde desta quinta-feira (26/7) a formatura da III Turma do Curso de Defesa Popular da Criança e do Adolescente. Voltado para conselheiros tutelares, gestores de políticas públicas, profissionais de organizações não-governamentais e demais membros da sociedade civil, ao todo, 90 alunos foram diplomados.
Ao longo de dois meses, o curso abordou diferentes questões relativas aos direitos de crianças e adolescentes dispostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é fomentar discussões, debater mecanismos de promoção de direitos, capacitar os participantes a identificar situações de suas violações e abordar o planejamento de políticas públicas na área.
O Curso de Defesa Popular da Criança e do Adolescente tem carga de 40 horas, divididas em quatro módulos composto por duas ou três aulas. O curso é promovido pela Escola da Defensoria Pública (Edepe) e pelo Núcleo Especializado de Infância e Juventude da instituição.
Legislação
Durante o evento, foram entregues aos alunos duas publicações contendo as principais normativas de defesa integral da criança e do adolescente. Tratam-se das versões atualizadas das leis, tratados e resoluções que tratam dos direitos da criança e do adolescente. O acesso digital pode ser realizado pelos links: Livro 1 e Livro 2. Os interessados em obter as publicações impressas podem solicitar por meio do e-mail nucleo.infancia@defensoria.sp.def.br.
Durante o evento, foram entregues aos alunos duas publicações contendo as principais normativas de defesa integral da criança e do adolescente. Tratam-se das versões atualizadas das leis, tratados e resoluções que tratam dos direitos da criança e do adolescente. O acesso digital pode ser realizado pelos links: Livro 1 e Livro 2. Os interessados em obter as publicações impressas podem solicitar por meio do e-mail nucleo.infancia@defensoria.sp.def.br.