Sorocaba: Defensoria realiza na próxima quinta (30) mutirão para mudança de nome e gênero em documentos de transexuais
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realiza em Sorocaba, na próxima quinta-feira (30), um mutirão de atendimento a pessoas transexuais, com o objetivo de prestar orientações e preparar pedidos de mudança de nome e gênero em documentos.
O projeto teve início em maio deste ano, após a Defensoria na cidade ser procurada pela Associação de Transgêneros de Sorocaba, que informou sobre a existência de cerca de 50 pessoas transexuais interessadas na ação de retificação de nome e gênero.
Foram feitas tratativas com a prefeitura e o Conselho Regional de Psicologia visando a elaboração de laudos psiquiátricos e psicológicos para embasar as ações judiciais das pessoas interessas na retificação de documentos.
Durante o desenvolvimento do projeto, o Defensor João Paulo da Silva Santana e a Agente da Defensoria Carolina Duarte, Psicóloga do Centro de Atendimento Multidisciplinar, identificaram outras demandas envolvendo garantia de acesso a serviços públicos, principalmente na área de saúde.
Por isso, em reuniões com representantes do poder público municipal, buscou-se a criação de um fluxo de atendimento efetivo, tendo em vista que as pessoas transexuais não acessavam qualquer serviço devido aos constrangimentos a que costumam ser submetidas.
Visando capacitar profissionais da rede de serviços de assistência social e saúde de Sorocaba, em setembro outra Agente de Defensoria, a Assistente Social Elisabete Gaidei Arabage, do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, proferiu palestra sobre assuntos relativos a pessoas transexuais voltada àquele público.
O projeto teve início em maio deste ano, após a Defensoria na cidade ser procurada pela Associação de Transgêneros de Sorocaba, que informou sobre a existência de cerca de 50 pessoas transexuais interessadas na ação de retificação de nome e gênero.
Foram feitas tratativas com a prefeitura e o Conselho Regional de Psicologia visando a elaboração de laudos psiquiátricos e psicológicos para embasar as ações judiciais das pessoas interessas na retificação de documentos.
Durante o desenvolvimento do projeto, o Defensor João Paulo da Silva Santana e a Agente da Defensoria Carolina Duarte, Psicóloga do Centro de Atendimento Multidisciplinar, identificaram outras demandas envolvendo garantia de acesso a serviços públicos, principalmente na área de saúde.
Por isso, em reuniões com representantes do poder público municipal, buscou-se a criação de um fluxo de atendimento efetivo, tendo em vista que as pessoas transexuais não acessavam qualquer serviço devido aos constrangimentos a que costumam ser submetidas.
Visando capacitar profissionais da rede de serviços de assistência social e saúde de Sorocaba, em setembro outra Agente de Defensoria, a Assistente Social Elisabete Gaidei Arabage, do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, proferiu palestra sobre assuntos relativos a pessoas transexuais voltada àquele público.