Nota de esclarecimento sobre operação do Ministério Público em São José dos Campos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Diante de alguns boatos e relatos falsos que têm circulado em redes sociais na internet, a Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de SP esclarece que nenhum órgão ou membro da instituição é responsável por suposto habeas corpus ajuizado perante o Superior Tribunal de Justiça com relação a recente decisão do Tribunal de Justiça de SP que determinou a prisão preventiva de policiais civis no âmbito de uma investigação promovida pelo Ministério Público de SP.
Aparentemente, a informação equivocada é resultado de um erro no cadastro do referido habeas corpus no STJ, onde consta menção à Defensoria Pública. O setor responsável do STJ será contatado tão logo quanto possível para que promova a correção dessa informação.
Assessoria de Imprensa - Defensoria Pública de SP