Guarulhos realiza sua Pré-Conferência Regional da Defensoria Pública

Gesticulando na linguagem brasileira de sinais (libras), a pedagoga Araçari Teixeira quis mostrar a dificuldade que os deficientes auditivos têm para se comunicar e para serem entendidos. Somente após o auxílio de uma intérprete de libras é que a pedagoga revelou se tratar de uma brincadeira e começou a utilizar sua voz para se comunicar. “Eu sempre faço essa brincadeira com as pessoas, para elas perceberem na prática como é difícil para uma pessoa surda se fazer entender. Aqui nós temos a intérprete de libras, mas isso é raro acontecer”, afirmou.

Araçaci é uma das 30 pessoas que compareceram à Pré-Conferência da Defensoria Pública de São Paulo, realizada na quarta-feira (25/3) na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo. O evento acontece a cada dois anos em todas as Regionais da Defensoria Pública do Estado e tem por objetivo ouvir a sociedade civil para traçar os planos de atuação da instituição para os próximos dois anos.

Divididos em eixos temáticos, os participantes puderam elaborar propostas para a atuação da Defensoria. Araçari participou do eixo de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e trouxe para o debate as principais dificuldades que os deficientes enfrentam na cidade.  “Aqui em Guarulhos, as pessoas com deficiência sofrem sobretudo com as barreiras arquitetônicas. Pontuamos na nossa discussão a necessidade de a Defensoria cobrar dos órgãos públicos maior acessibilidade, inclusive no próprio prédio da Defensoria aqui no município”.

A professora Antonia Aparecida Donizeti Camargo participou do eixo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e fez uma proposta para que a Defensoria atue pela criação de IML (Instituto Médico Legal) exclusivo para atendimento de mulheres vítimas de violência. “Aqui em Guarulhos, a vítima tem que ir até São Paulo para fazer o exame de corpo de delito”, revelou a professora.

Além desses assuntos, temas como o combate à discriminação, direitos humanos, situação carcerária e direitos das crianças e adolescentes também tiveram destaque. A psicóloga Edna Roland, coordenadora de políticas para igualdade racial na cidade de Guarulhos, apontou a necessidade de ampliação da rede de atendimento às vítimas de preconceito racial. “Hoje não temos o atendimento suficiente para as pessoas discriminadas e seria interessante se a Defensoria pudesse participar dessa rede”.

Os trabalhos foram coordenados pelo Defensor Público Ricardo Gomes Pedreira, coordenador da Regional de Guarulhos. Além dos demais Defensores Públicos que atuam na cidade, também participaram da conferência a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Denise Nakano Veronezi, o Defensor e Conselheiro Bruno Napolitano, a Subouvidora da Defensoria Pública Fernanda Frazão de Vasconcelos e a Ouvidora Geral, Luciana Zaffalon. Denise agradeceu a presença de todos e falou da importância da realização das conferências regionais. “Este é um dos momentos mais importantes da Defensoria Pública, pois garante uma condução democrática dos trabalhos da nossa instituição”, disse.

Além das propostas de atuação da Defensoria Pública, os participantes da Pré-Conferência de Guarulhos também elegeram 9 pessoas que representarão a regional de Guarulhos na Conferência Estadual – a ser realizada em agosto, na Capital. Eles também aprovaram uma menção que será encaminhada à Conferência Estadual, pela qual sugerem que os próximos ciclos de conferência sejam realizados em finais de semana, com maior tempo para debates.

Nesta semana, também serão realizadas as Pré-Conferências de Jundiaí (27/5), Mogi das Cruzes (27/5) e ABCD (28/5).

Saiba mais

A Defensoria Pública de SP iniciou no dia 5 de maio, em Sorocaba, seu III Ciclo de Conferências Públicas, a ser realizado em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.

Clique aqui para acessar o site do III Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP, com mais informações.

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