Conheça o Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública de SP, elaborado a partir das propostas aprovadas durante o III Ciclo de Conferências Públicas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP divulga hoje (28/5) seu Plano Anual de Atuação, aprovado na última sexta-feira (25/5) pelo Conselho Superior da instituição.
Como prevê a Lei Orgânica da Defensoria, o Plano Anual de Atuação é elaborado a partir das propostas resultantes do Ciclo de Conferências Públicas, cuja última edição foi realizada no ano passado.
Clique aqui para acessá-lo (arquivo atualizado em 11/6/2012).
Neste ano, pela primeira vez, a Defensoria Pública-Geral incumbiu-se, após receber as propostas apresentadas, de elaborar um plano de atuação composto por metas e atribuições de órgãos responsáveis. A proposta foi aprovada sem alterações pelo Conselho Superior.
“A publicação do Plano de Atuação reforça, sem dúvida alguma, o caráter de gestão democrática que marca a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Sua divulgação e transparência certamente irão colaborar para o aperfeiçoamento desse modelo de instituição pública comprometida com um serviço de qualidade e com metas que correspondam às prioridades da população”, afirmam Davi Eduardo Depiné, 1º Subdefensor Público Geral do Estado, e Luciana Zaffalon, Ouvidora Geral da Defensoria paulista.
Saiba Mais
Defensoria Pública de SP iniciou no dia 5 de maio de 2011, em Sorocaba, seu III Ciclo de Conferências Públicas. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.
O processo iniciou-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população teve a possibilidade de debater a respeito da atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas.
Nessas oportunidades, foram eleitos 135 delegados que representaram a população local na Conferência Estadual, realizada no último mês de agosto, na Capital - 50 propostas foram aprovadas e deram origem à elaboração do Plano Anual de Atuação.
Defensoria Pública de SP realiza sua III Conferência Estadual; conheça as propostas aprovadas (16/08/2011)