Solenidade de posse de Defensora Geral de SP e de Conselheiros eleitos acontece amanhã, terça-feira (12/6)

Acontece amanhã, terça-feira (12/6), a solenidade de posse da Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, e dos membros eleitos do Conselho Superior da instituição, todos para o biênio 2012-2014. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 17 horas.

Atual ocupante do cargo, Daniela foi reconduzida pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, para seu segundo mandato de dois anos, após figurar como candidata mais votada em lista tríplice formada em eleições pela carreira. A legislação prevê a possibilidade de uma recondução.

Os Conselheiros eleitos são:

Bruno Ricardo Miragaia Souza

Fabiana Botelho Zapata

Franciane de Fátima Marques

José Moacyr Doretto Nascimento

Luciano Alencar Negrão Caserta

Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Rafael Bessa Yamamura

Rafael Vale Vernaschi

Saiba mais

O cargo de Defensor Público-Geral do Estado corresponde à chefia administrativa da instituição. Após votação dos membros da carreira, é formada uma lista tríplice entre os nomes mais votados, que é enviada ao Governador do Estado para livre nomeação.

O Conselho Superior é o órgão deliberativo da instituição e é formado por 13 membros, sendo 5 natos e 8 eleitos.

Os membros natos são: o Defensor Público-Geral do Estado (que o preside), o Segundo Sub-Defensor Público-Geral do Estado, o Terceiro Sub-Defensor Público-Geral do Estado, o Defensor Público Corregedor-Geral do Estado e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública (esse último, sem direito a voto).

Os membros eleitos são votados diretamente pela totalidade da carreira, pela seguinte forma de representatividade: 01 representante dos Núcleos Especializados; 01 representante das Defensorias Regionais; 01 representante da Defensoria situada na Capital e 01 representante para cada nível da carreira (nível I a nível V).
 
Os membros eleitos possuem mandato de 02 anos, sendo permitida uma recondução.