Defensoria Pública de SP ressalta atuação prioritária na proteção dos Direitos Humanos em suas atribuições institucionais

A Defensoria Pública de SP possui entre as suas atribuições funcionais, por expressa disposição de sua lei orgânica, a promoção dos Direitos Humanos, que deve permear tanto a postura dos Defensores Públicos no atendimento individual, quanto a atuação institucional na esfera dos direitos coletivos e no papel crítico exercido em relação às políticas públicas.

No desempenho de suas atividades, a Defensoria Pública de SP e seus integrantes se pautam pela efetiva realização do Estado Democrático de Direito, notadamente em prol das pessoas socialmente vulneráveis. Nesse sentido, é previsível que a atuação da instituição desperte resistências e oposições, principalmente de setores mais refratários à aceitação da função prevalente dos Direitos Humanos como um valor universal e intangível.

Tais reações apenas reforçam a convicção de que a Defensoria Pública de SP trilha um caminho difícil, mas essencial para a promoção de uma sociedade mais justa e para a efetivação da dignidade da pessoa humana como uma meta concreta e realizável.

O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da instituição e seus Coordenadores têm exercido, nesse contexto, papel de inquestionável relevância, não apenas desempenhando com responsabilidade as suas funções, mas também servindo de referência nessa seara.

Com serenidade e equilíbrio, a Defensoria Pública de SP exerce as suas atribuições, contribuindo para a consolidação das conquistas democráticas e na busca do aperfeiçoamento das instituições públicas e do sistema de justiça.