Defensoria Pública de SP ressalta atuação prioritária na proteção dos Direitos Humanos em suas atribuições institucionais
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP possui entre as suas atribuições funcionais, por expressa disposição de sua lei orgânica, a promoção dos Direitos Humanos, que deve permear tanto a postura dos Defensores Públicos no atendimento individual, quanto a atuação institucional na esfera dos direitos coletivos e no papel crítico exercido em relação às políticas públicas.
No desempenho de suas atividades, a Defensoria Pública de SP e seus integrantes se pautam pela efetiva realização do Estado Democrático de Direito, notadamente em prol das pessoas socialmente vulneráveis. Nesse sentido, é previsível que a atuação da instituição desperte resistências e oposições, principalmente de setores mais refratários à aceitação da função prevalente dos Direitos Humanos como um valor universal e intangível.
Tais reações apenas reforçam a convicção de que a Defensoria Pública de SP trilha um caminho difícil, mas essencial para a promoção de uma sociedade mais justa e para a efetivação da dignidade da pessoa humana como uma meta concreta e realizável.
O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da instituição e seus Coordenadores têm exercido, nesse contexto, papel de inquestionável relevância, não apenas desempenhando com responsabilidade as suas funções, mas também servindo de referência nessa seara.
Com serenidade e equilíbrio, a Defensoria Pública de SP exerce as suas atribuições, contribuindo para a consolidação das conquistas democráticas e na busca do aperfeiçoamento das instituições públicas e do sistema de justiça.