São José do Rio Preto: Defensoria Pública de SP promove ciclo de mediações para casos de direito de família neste início de ano
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Aproveitando o período sem audiências judiciais do início do ano, a Defensoria Pública de SP em São José do Rio Preto irá realizar neste mês um ciclo de mediações envolvendo casos de pedidos de pensões alimentícias e de investigações de paternidade. O objetivo é que as partes envolvidas possam resolver o litígio de forma mais célere, através de acordos, evitando-se um trâmite processual demorado.
As mediações envolverão mais de 60 casos e ocorrerão nos dias 4, 6, 11 e 13/1 na própria sede da Defensoria.
De acordo com a Defensora Pública Bruna Hernandes da Costa, todos os casos selecionados possuem audiências judiciais designadas para o primeiro semestre de 2012. Os casos em que forem alcançados acordos serão solucionados na primeira quinzena de janeiro, apresentando-se um pedido de homologação judicial posteriormente.
Além dos Defensores que atuam na cidade, Psicólogos e Assistentes Sociais que compõem o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública irão participar das mediações oferecidas aos cidadãos.