Nota à imprensa: esclarecimentos da Defensoria Pública de SP sobre atuação na região da “Cracolândia”, na Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 13 de Janeiro de 2012 às 19:00 | Atualizado em 13 de Janeiro de 2012 às 19:00

Diante de reportagens veiculadas pela imprensa nos últimos dias, a Defensoria Pública Geral de São Paulo fornece os seguintes esclarecimentos:

A Defensoria Pública de SP tem acompanhado a Operação Cracolândia, deflagrada na última semana na região central da Capital. No estrito cumprimento de sua missão institucional, a Defensoria tem prestado atendimento jurídico às pessoas carentes, orientando sobre direitos e recebendo denúncias e reclamações sobre eventuais ações abusivas.

Nos últimos dias, coordenados pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da instituição, Defensores Públicos têm se colocado à disposição da população e de órgãos públicos no local durante o período da manhã e da tarde, com o uso de uma unidade de atendimento móvel.

A partir de segunda-feira (16/1), Psicólogos e Assistentes Sociais que integram o quadro técnico de apoio da Defensoria estarão presentes, ao lado de Defensores, para auxiliar no encaminhamento de pessoas atendidas para a rede pública de saúde e de assistência social.

Sensível à necessidade de enfrentar esse complexo e grave problema social, a Defensoria intensificará a interação com demais órgãos públicos visando soluções conjuntas e coordenadas.

Consideramos que a presença da Defensoria até o momento tem sido fundamental para garantir o respeito aos direitos das pessoas submetidas a alto grau de vulnerabilidade social. Trata-se de relevante dever constitucional, que incumbe aos Defensores Públicos.

Defensoria Pública Geral de São Paulo