Eleições para Defensor Público-Geral e representantes do Conselho Superior acontecem nesta terça-feira (27/04)

Acontecem nesta terça-feira, 27/04, as eleições para Defensor Público-Geral (DPG) e representantes dos níveis III, IV e V e Núcleos Especializados do Conselho Superior da Defensoria Pública para exercício de mandato no biênio 2010/2012. Devem votar os 433 Defensores Públicos do Estado, sendo o voto pessoal, direto, obrigatório e secreto. Para o cargo de DPG, o voto é também plurinominal: o eleitor pode votar em até três nomes constantes na cédula oficial. As eleições acontecerão das 10h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado e nas sedes das Regionais, conforme listagem enviada pela Comissão Eleitoral.

Para a escolha dos representantes dos níveis I e II, bem como das Defensorias da Capital e das Regionais do Interior do Conselho Superior, os Defensores deverão novamente ir às urnas no dia 25 de maio, no mesmo local e horário das eleições desta terça-feira.

O Defensor Público-Geral é o chefe da instituição e a quem compete a administração superior da Defensoria, conforme a Lei Complementar Estadual 988/06. A nomeação é feita pelo Governador do Estado para um mandato de dois anos a partir de uma lista tríplice definida nas eleições. Concorrem ao cargo os Defensores Públicos Daniela Sollberger, Denise Nakano e Sérgio Locatelli.

O Conselho Superior da Defensoria é órgão interno responsável por exercer o poder normativo no âmbito da Instituição. Também aprova o plano anual de atuação e a proposta orçamentária da Defensoria, além de escolher os Coordenadores dos Núcleos Especializados e o Diretor da Escola da Defensoria. É formado por 13 membros, sendo oito deles eleitos (um representante de cada nível, dos Núcleos Especializados, das Regionais do Interior e das Regionais da Capital e Grande São Paulo), e cinco natos (o Defensor Público-Geral, os Segundo e Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais, Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral). O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Confira a lista dos candidatos ao Conselho Superior das eleições que acontecem nesta terça:

Núcleo Especializado: Adenor Ferreira da Silva ("Representação e Proatividade") e Pedro Antonio de Avellar
Nível III: Juliana Garcia Belloque ("Representação e Proatividade") e Marcelo Carneiro Novaes
Nível IV: Franciane de Fátima Marques e Wagner Giron de La Torre ("Representação e Proatividade")
Nível V: Antônio José Maffezoli Leite ("Representação e Proatividade")

Apuração dos votos

A apuração dos votos para o cargo de Defensor Público-Geral acontecerá na próxima quarta-feira, 28 de abril, a partir das 10h. Pelo portal da Defensoria Pública, os Defensores Públicos e Servidores poderão acompanhar a apuração com atualizações a cada cinco minutos. O resultado será proclamado logo após a apuração, e a lista tríplice com o nome dos Defensores Públicos e a quantidade de votos recebida por cada um será encaminhada em até 24 horas para o Governador do Estado, que terá 15 dias para nomeação do Defensor Público-Geral.

A apuração dos votos para representantes do Conselho Superior da Defensoria Pública será realizada em uma única data, 26 de maio, oportunidade em que também será possível acompanhar a apuração pelo portal da instituição.

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