Defensoria realiza na Regional Leste da Capital sua segunda pré-conferência

A Defensoria Pública realizou, no sábado (21/04), sua segunda pré-conferência, na Regional Leste da Capital. As pré-conferências são encontros que reúnem comunidade e defensores públicos para, juntos, identificarem os gargalos locais do acesso à justiça e planejarem a atuação anual da instituição.

Os encontros são abertos à participação da população e buscam também aproximar os defensores públicos da sociedade civil e prestar contas da atividade de cada regional. Nas pré-conferências são eleitos delegados que representarão as regionais na Conferência Estadual, em São Paulo, quando será aprovado o Plano de Atuação Anual da instituição.

A Regional Leste da Capital atende aos bairros de São Miguel Paulista, Penha, Itaquera, Tatuapé e Vila Prudente, sendo que cada um deles dispõe de um Foro Regional. Cerca de 40 pessoas, entre representantes de bairros, comerciantes e integrantes de conselhos comunitários participaram da pré-conferência.

Das propostas levantadas, três se destacaram e foram aprovadas por unanimidade: criação de núcleo especializado do idoso, de núcleo especializado de família e de uma unidade móvel da Defensoria.

A proposta de criação de núcleo especializado do idoso foi apoiada pelo presidente do Conselho Estadual do Idoso, Marcelo Balzan, presente na pré-conferência. O atendimento ao idoso, segundo o defensor público coordenador da Regional Leste, Sérgio Locatelli, vem aumentando e apresenta uma série de peculiaridades, o que indica a necessidade da criação de um núcleo especializado.

O diagnóstico de que 50% da demanda da regional refere-se a ações que tramitam nas varas de família, como divórcio, pensão alimentícia e investigação de paternidade, motivou a proposta de criação do núcleo de família. Este núcleo, segundo Locatelli, teria, entre outras atribuições, realizar mutirões, publicar cartilhas e proferir palestras educativas sobre o direito de família, além de manter atualizados os defensores nesta matéria.

A proposta de criação de uma unidade móvel da Defensoria, batizada pelos presentes como “Defensoria itinerante”, se deve, segundo Locatelli, à extensão geográfica da região leste e à dificuldade de locomoção da população. A “Defensoria itinerante” seria um microônibus equipado especialmente para que os defensores prestassem o atendimento in loco, nas regiões mais periféricas.

Nove delegados e dois observadores eleitos levarão as propostas à Conferência Estadual, na primeira semana de junho.

A Regional Leste da Capital realiza, mensalmente, cerca de seis mil atendimentos jurídicos, distribuídos entre um defensor público e 19 procuradores (que serão substituídos no próximo mês por defensores aprovados no 1º Concurso).

A próxima pré-conferência será realizada nas regionais de Bauru e Marília, na próxima quinta (26/04). Até o dia 19 de maio serão, ao total, 14 pré-conferências distribuídas pelo Estado.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa