Defensoria Pública de SP realiza sua IV Conferência Pública Estadual; confira a cobertura do evento

A Defensoria Pública de SP realizou no último final de semana sua IV Conferência Estadual – a última etapa do seu Ciclo de Conferências Públicas.

Durante a noite de sexta-feira e todo o sábado, a Câmara Municipal de São Paulo abriu as portas para receber 126 delegados – representantes da sociedade civil eleitos em pré-conferências que aconteceram entre os meses de agosto e setembro – para que eles pudessem escolher 50 propostas para o Plano de Atuação da Defensoria paulista para os próximos anos. As propostas serão analisadas pelo Conselho Superior da instituição. Além dos delegados,a Conferência contou com a participação de 62 Defensores Públicos, 15 Servidores da Defensoria e participantes (observadores).

Na abertura do evento, a Defensora Pública-Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, falou do alcance que o IV Ciclo de Conferências obteve nas Regionais da Defensoria por todo o Estado e sobre a importância de a instituição estar sempre em contato próximo com a sociedade. “Este é um evento de grande importância, que mobilizou ao todo mais de 1100 pessoas em todas as Pré-Conferências. E o modelo de conferências é, para nós, um exemplo a ser seguido pelas instituições públicas –  especialmente do sistema de Justiça, pois permite essa ligação direta com a sociedade civil, que vem aqui demonstrar suas prioridades. Delegadas e delegados estão representando os usuários dos nossos serviço, que são as pessoas que mais precisam, pessoas carentes, vítimas de violência, vítimas de preconceito, em situação de maior vulnerabilidade, e é fundamental que possamos ouvi-las”.

Pedro Aguerre, membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral da Defensoria, observou o interesse da população em participar das Pré-Conferências. “É uma honra participar dessa dinâmica de construção da Defensoria Pública no seu dia a dia. Observamos um dinamismo muito grande, percebemos a sociedade civil organizada querendo se apropriar desses espaços de discussão e aprimoramento, de forma que tudo resultou em momentos de grande aprendizado e desenvolvimento”.

A solenidade de abertura também contou com a presença de Luciana Zaffalon, Ouvidora Geral da Defensoria Pública de SP; João Chagas, Defensor-chefe da Defensoria Pública da União em SP; Tereza Cristina Della Mônica Kodama, Assessora da Coordenação de Políticas para Mulheres do Estado da Secretaria de Justiça, representando a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda; e Paulo Augusto Bacarin, Procurador-chefe da Câmara Municipal de SP, representando o Presidente da Câmara, Vereador José Américo.

No início da solenidade, os presentes saudaram com uma salva de palmas o líder sulafricano Nelson Mandela, falecido na véspera.

Participações dos delegados

Durante o dia de sábado, foram promovidos debates entre os Delegados de cada Regional, com mediação de Defensores Públicos. Os participantes foram divididos em nove eixos temáticos: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente; Infância e Juventude; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Situação Carcerária; Direitos da Mulher; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Defesa do Consumidor e Política Institucional e Educação em Direitos.

A Conselheira tutelar Rachel Bortolini, 57 anos, foi uma das inscritas para participar do grupo sobre infância e juventude. A delegada, representante da Regional de Rio Claro, veio à sua primeira Conferência e comentou sobre uma das propostas que considera das mais importantes. “Os professores devem ficar mais atentos à violência doméstica. Além disto, devemos conscientizar as pessoas a promoverem denúncias nesses casos.”

Já a participante Maíra Rizzardi, 30 anos, preferiu participar do debate sobre políticas institucionais e educação em direito. “Acredito que é com boas políticas institucionais que conseguiremos suprimir as necessidades da sociedade civil.”. Pesquisadora da Faculdade Getúlio Vargas, ela também comentou que pretende frequentar as próximas conferências.

No debate sobre os Direitos da Mulher, uma das delegadas da Regional Leste, Karina da Silva, 37 anos, relatou que houve avanços na área do combate à violência de gênero, mas fez ressalvas. “Para facilitar e melhorar a identificação do agressor, deve ser criado um banco de dados em parceria com o Núcleo da Mulher da Defensoria Pública”.

As propostas aprovadas prevêem a criação de Núcleos Especializados para as áreas de Saúde, Meio-Ambiente e Agricultura. Os Delegados apoiaram também a criação de Conselhos Regionalizados da Ouvidoria Geral. Na área dos direitos da mulher, pediu-se atenção especial à discussão sobre violência obstetrícia. Em breve, este texto será atualizado com o link para a íntegra consolidada de todas as propostas aprovadas.