Ribeirão Preto, Rio Preto e Mogi recebem Pré-Conferências da Defensoria Pública

No último final de semana, foi a vez de as cidades de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Mogi das Cruzes receberem as Pré-Conferências da Defensoria Pública de SP. Ao todo, cerca de 110 pessoas foram levar suas demandas e sugestões para aprimorar o trabalho da Defensoria. Os eventos foram realizados nos dias 4 e 5 de agosto e fazem parte do VI Ciclo de Conferências da instituição.

 
Representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Franca, Fernando da Silva compareceu na sexta-feira à conferência em Ribeirão Preto. Ele afirmou que a maioria das cidades brasileiras têm muitos problemas de acessibilidade e defendeu que a Defensoria atue para que os municípios cumpram a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em vigor desde janeiro de 2016.
  
Participante assídua das Pré-Conferências, Sílvia Diogo, coordenadora da ONG Casa da Mulher, de Ribeirão Preto, disse que proporia novamente que a Defensoria trabalhe pela criação e funcionamento de Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) 24 horas, demanda frequente do movimento feminista. “Aqui em Ribeirão Preto nós temos todas as instituições e organismos de atendimento à mulher que sofre violência. A questão é que chega o fim de semana e não temos DDM, e essas mulheres que sofrem violência acabam indo para os Distritos Policiais, onde muitas vezes não têm o mesmo atendimento da DDM”, disse Sílvia.
 
Já a questão prisional foi a preocupação que levou José Vicente Berenguel, membro do Conselho da Comunidade e agente da Pastoral Carcerária há 20 anos, à Pré-Conferência de São José do Rio Preto. Ele afirmou que, em seu trabalho, busca sempre manter parceria com a Defensoria Pública, fazendo solicitações de assistência jurídica a pessoas presas. Com dificuldade para apontar os principais problemas do sistema carcerário – por serem muitos – Berenguel destacou a superlotação, a distância das unidades prisionais às cidades das famílias dos presos, a falta de estrutura das unidades e a assistência médica falha.
 
Altair Pereira, chefe do departamento de Igualdade Racial da Secretaria da Mulher, Raça e Etnia de Rio Preto, disse ser necessária a atuação no sentido da criação de secretarias municipais voltadas à igualdade racial e também pela implementação da Lei 10.639/2003, que prevê a inclusão de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.
  
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Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências foi criado com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
 
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital.
 
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa do Consumidor, bem como a implementação de uma política de atendimento a gestantes e mães encarceradas, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria que foram propostas e aprovadas em Ciclos de Conferências.
 
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/conferencias