Pasantía: Defensoria Pública de SP promove nesta semana intercâmbio com Defensores da América do Sul

A autonomia e organização da Defensoria Pública de SP foram os dois aspectos que mais despertaram a atenção dos Defensores Públicos latino-americanos que participam da I Pasantía – Intercâmbio de Defensores Públicos da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, que ocorre ao longo desta semana. Ao todo, nove Defensores do Chile, Paraguai, Argentina e Uruguai participam, até a próxima sexta-feira, de palestras e debates sobre a Defensoria paulista em suas diversas áreas de atuação. Eles também irão conhecer as rotinas de unidades de atuação, através de visitas guiadas.

O intercâmbio é organizado pela Defensoria Pública de SP e Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio da Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep).

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Na manhã desta segunda (19/9), ocorreu a abertura do programa na sede da instituição, com a participação de Daniela Sollberger Cembranelli (Defensora Pública-Geral do Estado), André Castro (Presidente da Anadep), Rafael Vernaschi (Presidente da Apadep) e Gustavo Reis (Diretor-assistente da Escola da Defensoria).

A Defensora Geral recebeu os colegas de países vizinhos e forneceu um breve histórico sobre a criação da Defensoria paulista. “Em 2002, teve início o movimento pela criação da Defensoria de São Paulo. Houve um manifesto assinado por mais de 400 entidades da sociedade civil. Quando o destinatário dos serviços é envolvido no processo de criação da instituição, nós passamos a saber qual o caminho que temos a seguir, e isso refletiu na Lei de nossa criação, uma das mais modernas do País, que serviu de base para a criação de outras Defensorias”, explicou.

André Castro agradeceu a Defensoria de SP pela organização e recepção dos Defensores. “Este é o primeiro intercâmbio realizado pela Associação Interamericana de Defensores Públicos e só está sendo possível graças aos auspícios de São Paulo, que aceitou o desafio de organizar este evento. São Paulo tem uma das mais jovens Defensorias brasileiras, com caráter bastante progressista e inovador. Por isso, essa Defensoria serve como modelo, e por isso que escolhemos aqui para darmos início a essa Pasantía”, disse.

As Defensora uruguaias Cecilia Irigoyen Ibarburu e Sandra Edén Cardozo forneceram algumas comparações. “Em todo o Uruguai, somos apenas 247 Defensores, e não há uma divisão de competências, como há aqui”. Elas também abordaram o fato de a Defensoria estar subordinada ao governo local. “No Uruguai somos poucos conhecidos. Não temos a autonomia que a Defensoria Pública tem aqui”.

Gustavo Reis falou sobre a importância da troca de experiências entre Defensorias de países vizinhos, com o objetivo de aprendizado mútuo. “É importante que tenhamos o costume de trocar experiências, já que nossos objetivos são sempre o de melhorar a qualidade dos serviços”.

Rafael Vernaschi convidou os colegas sul-americanos para participarem de eventos de confraternização promovidos pela associação que preside, enaltecendo a importância da troca de experiências do trabalho em cada país.

A Defensora Pública Federal Camila Pereto falou brevemente sobre a Defensoria Pública da União. Ela ressaltou a parceria que existente entre Defensoria paulista e da União para atendimento jurídico à população em situação de rua, na Capital, um trabalho inédito no país.