planejar, projetar, instalar e manter a infraestrutura predial necessária para o funcionamento das instalações da Defensoria Pública no que tange às questões de engenharia e arquitetura;

realizar vistorias nas instalações da Defensoria Pública, de acordo com critérios e diretrizes estabelecidos pela Coordenadoria Geral de Administração;

realizar estudos de viabilidade técnica sobre obras de construção, ampliação, restauro, reforma, reparos, melhorias e ocupação das instalações da Defensoria Pública, devendo compatibilizá-los com os projetos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e diretrizes da Assessoria da Qualidade do Atendimento;

participar dos procedimentos licitatórios, fornecendo elementos e subsídios técnicos para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura;

elaborar a parte técnica de projetos básicos, termos de referência e memoriais descritivos para contratação de serviços de engenharia e arquitetura e aquisição de bens relacionados às suas atividades, devendo apresentar planilha com estimativa de custos;

fiscalizar e gerenciar a execução de contratos de engenharia e arquitetura.