Chefia de Gabinete

À Chefia de Gabinete, órgão vinculado ao/à Defensor/a Público/a-Geral, compete assistir o/a Defensor/a no desempenho de suas funções.

Competências

Compete à Chefia de Gabinete:

I

examinar, providenciar, preparar e despachar o expediente encaminhado ao/à Defensor/a Público/a-Geral;

II

orientar e acompanhar os serviços relacionados às audiências e representações do/a Defensor/a Público/a-Geral;

III

assessorar o/a Defensor/a Público/a-Geral em assuntos relativos às formalidades protocolares a serem seguidas em atos solenes ou públicos;

IV

gerenciar a secretaria da Defensoria Pública-Geral, do Conselho Superior e o cerimonial;

V

controlar o trâmite dos processos e expedientes, zelando pela observância dos prazos em geral;

VI

responder às consultas formuladas pelos órgãos de administração pública sobre assuntos de sua competência;

VII

solicitar informações a outros órgãos ou entidades;

VIII

encaminhar expedientes diretamente aos órgãos da Defensoria Pública para manifestação;

IX

encaminhar, com exclusividade, expedientes à assessoria jurídica para parecer;

X

decidir sobre pedidos de vista de processos administrativos em carga ao Defensor Público-Geral;

XI

visar extratos para publicação na imprensa oficial de atos do Defensor Público-Geral;

XII

homologar a escala de férias e afastamentos dos Defensores Públicos ocupantes de cargos e funções da Administração Superior, exceto na Corregedoria-Geral, e indicar os respectivos substitutos;

XIII

exercer as demais atribuições que lhe forem atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Equipe

  • Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho

    Defensora Pública Geral

  • Amanda Polastro Schaefer

    Defensora Pública Chefe de Gabinete

  • Marcelo Bonilha Campos

    Defensor Público Subchefe de Gabinete

  • Marina Teixeira

    Cerimonial

Contato

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