Acessibilidade

Acessibilidade Digital é a eliminação de barreiras na Web. O conceito pressupõe que os sites e portais sejam projetados de modo que todas as pessoas possam perceber, entender, navegar e interagir de maneira efetiva com as páginas.

As diversas barreiras encontradas nos sites eletrônicos atingem principalmente as pessoas com deficiência. Ao utilizarem a Web e seus recursos, as pessoas com deficiência ou outras limitações, deparam-se com obstáculos que dificultam e, muitas vezes, impossibilitam o acesso aos conteúdos e páginas.

A implementação da acessibilidade digital democratiza o acesso, garantindo o entendimento e o controle da navegação dos usuários aos conteúdos e serviços contidos no portal, independentemente das suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais.

Este site eletrônico da Defensoria Pública do Estado de São Paulo segue as diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico - eMAG, conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto nº 5.296/2004.

Na internet, acessibilidade refere-se, principalmente, às recomendações do Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web - WCAG do World Wide Web Consortium - W3C e, no caso do Governo Brasileiro, ao eMAG, que está alinhado às recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior deste site existe uma barra de acessibilidade onde estão as opções para alterar o contraste e a possibilidade de ajustar o tamanho do texto. As ferramentas que possibilitam a acessibilidade e estão disponíveis em todas as páginas do portal da Defensoria Pública são: