Defensoria Pública realiza #DáPraResolver em São José dos Campos com foco na renegociação de dívidas e serviços essenciais

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, no próximo sábado (07 de março), mais uma edição do circuito itinerante #DáPraResolver, desta vez em São José dos Campos. A ação acontece das 9h às 13h, na Praça Afonso Pena, Centro de São José dos Campos, em frente à Prefeitura, e disponibiliza 100 vagas mediante pré-inscrição.

A iniciativa integra o calendário comemorativo dos 20 anos da instituição e reforça o compromisso da Defensoria com a ampliação do acesso à justiça, a promoção da cidadania e a resolução extrajudicial de conflitos, aproximando o atendimento da população nos territórios.

Instituições parceiras

Esta edição conta com a participação de importantes parceiros, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o Procon-SP, o Procon Municipal de São José dos Campos e a Sabesp. Esta edição também conta com o apoio das Secretarias Municipais de Apoio Social e Habitação. Em alguns casos, a renegociação poderá ser concluída no próprio local.

Como participar

Para participar, é necessário realizar pré-inscrição no link (https://www.defensoria.sp.def.br/web/guest/atendimento/da-pra-resolver). Após o cadastro, os inscritos receberão orientações sobre os documentos necessários por WhatsApp ou e-mail. As vagas são limitadas a 100 atendimentos.

Enquanto as pessoas aguardam para serem atendidas, podem participar de palestras sobre educação financeira ou das ativações dos parceiros.

Foco em dívidas e serviços essenciais

Em 2026, o tema central do circuito é a Resolução de Dívidas e Demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços essenciais, com foco na orientação jurídica, educação financeira e esclarecimento de direitos das pessoas endividadas.

Durante o evento, os participantes poderão:

· Solicitar descontos e inclusão em tarifa social;

· Pedir religação de água;

· Esclarecer dúvidas sobre débitos e cobranças de alto consumo;

· Verificar se dívidas antigas ainda podem ser cobradas;

· Negociar acordos diretamente com empresas parceiras, quando possível.

O atendimento será realizado em tendas, com acolhimento inicial por defensores (as) públicos (as) e equipe técnica da Defensoria. Após a triagem, os assistidos poderão ser encaminhados às tendas das instituições parceiras para tentativa de negociação imediata. Em alguns casos, a renegociação poderá ser concluída no próprio local, garantindo solução mais rápida e efetiva.

#DáPraResolver

O #DáPraResolver é um evento que integra educação em direitos e atendimento jurídico direto à população, reafirmando a missão constitucional da Defensoria de promoção do acesso à justiça e da cidadania.

Os atendimentos são presenciais, com orientações jurídicas e busca de soluções de demandas com instituições parceiras, como pedir descontos (tarifa social), solicitar a religação de água, esclarecimentos sobre débitos e ocorrências de alto consumo, além de conferir se aquelas dívidas mais antigas já passaram do prazo e não podem mais ser cobradas.

A iniciativa prevê a realização de atendimentos itinerantes fora das Unidades da Defensoria, sempre aos sábados, mediante inscrição, além de palestras e atividades de educação em direitos alinhadas a uma temática anual. O projeto integra de forma permanente o calendário institucional da Defensoria, com temática renovada a cada ano, ampliando progressivamente seu alcance e impacto social.

Ao longo do ano, serão realizados outros nove atendimentos itinerantes, que contemplou a Capital e passará por diferentes municípios da Região Metropolitana, do Litoral e do Interior do Estado. Após São José dos Campos, a próxima edição será realizada no dia 11 de abril, em Santo André.

Próximos circuitos de 2026

11/04/2026 – Santo André

09/05/2026 – Campinas

27/06/2026 – Osasco

25/07/2026 – Avaré

01/08/2026 – Ribeirão Preto

12/09/2026 – Praia Grande

10/10/2026 – Mogi das Cruzes

07/11/2026 – Araraquara

05/12/2026 – Guarulhos