Defensoria Pública promove na Alesp mutirão para obtenção de medicamentos nos dias 9 e 10 de maio
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP realiza nos dias 9 e 10 de maio (quinta e sexta), em seu posto de atendimento na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), um mutirão de orientações para obtenção de medicamentos na rede pública de saúde. A atividade marca o Mês da Defensoria Pública, celebrado em maio.
A proposta é divulgar ferramentas de solução extrajudicial de conflitos na área de saúde, como o Acessa SUS, parceria firmada entre Defensoria Pública, Estado, Município de São Paulo, Ministério Público e Tribunal de Justiça, que tem evitado a judicialização de demandas relacionadas a pedidos de medicamentos.
Em 2018, o trabalho feito por meio do Acessa SUS garantiu a realização de 48 mil atendimentos e reduziu a propositura de ações judiciais para fornecimento de medicamentos, nutrição e materiais (insumos). O programa teve início em 2017, após um grupo de trabalho detectar uma série de problemas que levavam ao fenômeno da judicialização da saúde. Saiba mais
As pessoas interessadas no atendimento devem levar RG original, comprovantes de residência e de renda própria e de todos os membros da família, bem como documentação relativa ao medicamento: receita médica original, relatório médico e cópia de exames que justifiquem a necessidade do medicamento. Em regra, a Defensoria atende pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Não é necessário agendar atendimento previamente para participar do mutirão.
Além do mutirão, a Defensoria Pública mantém seu atendimento cotidiano a pessoas interessadas em ingressar com pedidos de medicamentos, que na Capital pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340.
Serviço:
Mutirão para obtenção de medicamentos na rede pública de saúde
Data: 9 e 10 de maio de 2019 (quinta e sexta)
Horário: das 13h às 17h
Local: Assembleia Legislativa de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71 (posto de Atendimento da Defensoria Pública de SP)