Willian Fernandes toma posse após recondução ao cargo de Ouvidor-Geral para biênio 2020/2022
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
O advogado e professor universitário Willian Fernandes, atual Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP, inicia seu novo mandato à frente do órgão para o biênio 2020/2022 – após recondução por decisão do Conselho Superior da instituição e nomeação pelo Defensor Público-Geral.
Willian Fernandes já havia ocupado entre os anos de 2006 e 2010 o cargo de Ouvidor-Geral, ao qual retornou em 2018.
Sua primeira passagem foi marcada por ser o primeiro Ouvidor externos das Defensorias no Brasil, quando implementou o órgão em São Paulo, estruturando seu Conselho Consultivo e primeiras participações em Ciclos de Conferências. À época, também fundou o Colégio Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, hoje Conselho Nacional.
“Para o próximo biênio, pretendemos intensificar o relacionamento da Ouvidoria com os usuários e as usuárias dos serviços, a partir da revisão de fluxos internos, no uso inteligente das manifestações gestadas pela Ouvidoria para planejamento institucional e na implementação de pesquisas de satisfação dos usuários e das usuárias; além de consolidar as ações de reconexão com a sociedade civil organizada dos últimos dois anos, a exemplo dos programas ‘Ouvidoria na área’ e `Ouvidoria volante’”.
Saiba mais:
Willian Fernandes, tem 41 anos, é advogado e professor universitário, mestre em gestão e políticas públicas pela FGV/SP e especialista em violência doméstica contra criança e adolescente pela USP. Tem experiência no setor público e na área de defesa dos direitos humanos.
Em 2020, foram realizadas as primeiras eleições para o cargo realizadas no formato atual, conforme últimas alterações feitas pelo Conselho Superior da instituição, que incluiu a participação de três diferentes colégios eleitorais da sociedade civil – Conselho Consultivo da Ouvidoria, Conselhos Estaduais de Direitos e Entidades com atuação em direitos humanos. Cada um é responsável pela indicação de uma pessoa, que compõe uma lista tríplice enviada ao Conselho Superior, para a escolha ao cargo.
A Ouvidoria da Defensoria Pública é chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior da instituição com base em lista tríplice elaborada após voto direto dos cidadãos. Após a escolha, o Ouvidor-Geral tem mandato de dois anos no cargo.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública paulista não pode assumir externamente qualquer outra atividade remunerada, exceto o magistério. Atua como interlocutor da sociedade na Defensoria Pública e a ele compete, entre outras atribuições, processar as manifestações dos usuários, presidir o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral e integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública, com direito a assento e voz.