Defensoria Pública produz material com informações sobre violência sexual contra mulheres em ambientes virtuais

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

Publicado em 10 de Março de 2021 às 09:00 | Atualizado em 10 de Março de 2021 às 09:00

A violência contra a mulher tem diversas faces e diversas características. Uma nova faceta desta violência de gênero tem acontecido com frequência no meio digital, sobretudo em redes sociais e aplicativos de relacionamento.
 
Um levantamento da ONG Safernet mostra que no mês de abril de 2020, já durante a pandemia, as denúncias de violência e discriminação contra mulheres na internet cresceram 21,27%, contra igual período de 2019. Já os casos de exposição de imagens íntimas aumentaram 154,9%, com 130 denúncias no último mês, das quais 70% das vítimas são mulheres.
 
Neste mês de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública de SP apresenta uma nova versão da cartilha "Você sabe o que é violência contra a mulher?", com orientações para mulheres que forem vítimas desse tipo de abuso. Clique aqui para acessar.
 
“É muito importante que o ambiente digital seja seguro e confortável para as pessoas que os utilizam, em especial para as mulheres, para que quando em contato com outros/as usuários/as tenham sua privacidade, integridade física, psíquica e intimidade amplamente respeitadas”, afirma a Defensora Pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública de SP.
 
A Defensoria alerta que também nos casos de relações construídas virtualmente, é possível pleitear a aplicação de medidas protetivas, tendo como base a Lei Maria da Penha.
 
Para que a Defensoria possa atuar, é desejável que a mulher reúna a maior quantidade possível de informações sobre o agressor, "print screens" do perfil do usuário nas redes sociais (instagram, facebook, sites de relacionamento) e das conversas que teve. Dessa forma, poderá solicitar dados cadastrais desta pessoa, e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para ter acesso aos dados de registro da pessoa (o chamado “IP”). 
 
Outra dica é, em caso de violência ou abuso, denunciar o usuário nos aplicativos, nos canais de suporte, informando sobre a violência ocorrida.
 
A Defensoria Pública de SP está à disposição para atender mulheres vítimas de violência sexual.