Nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral toma posse

Tomou posse na manhã desta terça-feira (31/8) a nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, formada para o biênio 2021-2023.

Na solenidade realizada de maneira virtual, a nova composição do Conselho Consultivo foi saudada pelo Defensor Público-Geral, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, além de diversos Defensores e Defensoras que integram a Defensoria-Geral, Núcleos Especializados e Conselho Superior. 

Para o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, o grupo de Conselheiros e Conselheiras é bastante diversificado e plural, e conta com lideranças importantes de variados segmentos da sociedade, que são referências em suas áreas de atuação. "A Defensoria Pública vai ganhar bastante com essas vozes que militam em favor dos direitos humanos e de mais e melhor acesso à justiça. Penso que o desafio da Ouvidoria e da Defensoria Pública é aproveitar todo o potencial coletivo e individual dos/as integrantes do Conselho Consultivo", destaca.

Willian também destacou que a última composição do Conselho Consultivo trabalhou pautas importantes no último biênio, e conseguiu estar antenado com os desafios institucionais, manifestando-se sobre assuntos relevantes para a Defensoria e a sociedade.

Sônia Couto, professora aposentada e membro do Instituto Paulo Freire, reconduzida para o segundo mandato como Conselheira Consultiva, apontou que espera que o grupo possa dar continuidade ao trabalho "que tanto contribui para o protagonismo da sociedade civil e para o fortalecimento do sistema de Justiça". Ela também aponta que são diversos os desafios que a Defensoria Pública deve enfrentar, o que demanda muito diálogo com a sociedade. "A Defensoria Pública de São Paulo conta com profissionais dialógicos e comprometidos com a defesa da justiça. Com a gestão eficiente do Conselho Superior e da Ouvidoria Geral, temos certeza que muitos desafios serão superados". 

Carolina de Mattos Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, foi nomeada para compor o Conselho Consultivo pela primeira vez. Segundo ela, um dos grandes desafios da Defensoria é ampliar e garantir o acesso à Justiça às pessoas que mais precisam, e, por isso, é necessário pensar em formas de otimizar o trabalho da instituição. Além disso, aponta que é preciso definir como atuar em pautas caras à democracia. "É preciso pensar qual o papel da Defensoria Pública, como integrante do sistema de Justiça brasileiro, para, no âmbito do poder Judiciário, atuar em relação à liberdade de expressão, acesso às armas de fogo, racismo, entre outros temas". A seu ver, o Conselho Consutivo, "com seu olhar de diversidade e com diversos recortes, pode ajudar a Defensoria a pensar rumos para lidar com esses desafios". 

Rogério Sotilli, mestre em história com atuação em políticas públicas de memória e verdade, também reconduzido ao mandato para os próximos dois anos, disse que o Brasil passa por um momento de ampliação das violências e das vulnerabilidades da população e, por este motivo, a Defensoria Pública deve estar apta a responder a essa nova demanda. “O Conselho Consultivo é um importante espaço da sociedade civil organizada e podemos ajudar a Defensoria a definir e perseguir suas prioridades, seus objetivos e o seu plano de atuação, para assim dar as respostas que a sociedade de São Paulo necessita”.

Confira abaixo os nomes que passam a integrar o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral. A lista detalhada com minibiografias pode ser acessada aqui :

Anderson Lopes Miranda, do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento, liderança no Movimento Sem Terra pela Reforma Urbana e da Frente de Luta por Moradia, Carla Mauch, fundadora e coordenadora geral da Mais Diferenças, Carolina de Mattos Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Glauter Del Nero, advogado e integrante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Isabella Henriques, advogada, diretora do Instituto Alana, José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, Kátia Valéria dos Santos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Laís de Figueiredo Lopes, advogada com atuação em direitos humanos, Luciana Gross Cunha, mestre e doutora em Ciência Política, Luciano Santoro, advogado e membro do Núcleo de Estudos Penitenciários da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Lucila Pizzani, professora, filósofa e militante em organizações da sociedade civil, Lúcio França, advogado, jornalista e especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública, Luis Eduardo Patrone Regules, advogado e membro do Conselho da Artigo 19 Brasil, Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral), cineasta com produções relacionadas a direitos humanos, Marcos Fuchs, advogado e diretor executivo do Instituto Pro Bono, Maria Teresa Sadek, professora e pós-doutora em Ciência Política, integrante do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça de SP, Paula Ligia Martins, pesquisadora e ativista em temas relacionados à liberdade de expressão e informação, Paulo Illes, ativista pelos direitos das pessoas migrantes e refugiadas, Rafael Valim, advogado, Renan Quinalha, professor, advogado e ativista de direitos humanos com foco em memória e população LGBT, Rodnei Jericó, advogado militante contra o racismo, Rogério Sotilli, mestre em história com atuação em políticas públicas de memória e verdade, Rosana Pierucetti, advogada, Conselheira Estadual da OAB-SP, com atuação em violência doméstica, Sonia Couto, professora aposentada e membro do Instituto Paulo Freire e Padre Valdir João Silveira, militante pelos direitos das pessoas presas.

Saiba mais sobre o Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral é composto por 27 membros, sendo 11 titulares, 11 suplentes e 5 pessoas de notório saber.

Cabe ao Conselho acompanhar os trabalhos da Ouvidoria-Geral e formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pelo órgão, constituindo um canal permanente de comunicação com a sociedade civil. Os membros do Conselho Consultivo são designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, com base em indicação feita pelo Ouvidor-Geral, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. As reuniões do Conselho ocorrem a cada dois meses e são presididas pelo Ouvidor-Geral.