Núcleo da Defensoria pede apuração e apoio a vítimas em casos de racismo e aporofobia
Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais enviou ofícios às Faculdades de Direito da PUC e da USP
Documentos pedem apuração de casos e apoio às vítimas | Foto: Freepik
O Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (Nupir) da Defensoria enviou nesta segunda-feira (18) ofícios às direções das Faculdades de Direito da PUC e da USP solicitando apuração e auxílio a estudantes vítimas de racismo e aporofobia durante os Jogos Jurídicos Estaduais.
O Nupir aponta que tais atos configuram crimes previstos em lei e violam os princípios da igualdade e da dignidade humana, garantidos na Constituição e em diversas outras normas, como Estatuto da Igualdade Racial, Lei de Crimes Raciais e Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Os documentos pedem apuração rigorosa dos casos, medidas preventivas e de combate à discriminação e assistência às vítimas.
A Defensoria Pública de SP também está à disposição para atendimento em casos de violência racial e outros tipos de discriminação e preconceito, por meio do portal www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340.