89ª Reunião do Condege tem início em São Paulo
Edição do encontro é sediada pela Defensoria Pública de SP e ocorre nos dias 18 e 19 de setembro
Começou na capital paulista, nesta quarta-feira (18), a 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), edição sediada pela Defensoria Pública de São Paulo.
Na abertura do encontro, a defensora pública-geral, Luciana Jordão, e sua equipe deram as boas-vindas aos participantes do evento, que reúne representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil para o debate de projetos e estratégias voltadas aos aprimoramentos da instituição, à ampliação do acesso à justiça e ao alinhamento de ações institucionais em âmbito nacional.
A reunião contou com a participação especial do jurista Kazuo Watanabe, professor de direito processual civil da Faculdade de Direito da USP e estudioso de temas como solução de conflitos e acesso à justiça. Ele lembrou artigo que escreveu em 1985 sobre os juizados de pequenas causas e a assistência jurídica da época, e disse que desde então tem profunda admiração “por essa prática imprescindível para o perfeito acesso à justiça”.
“Tenho conceituado ‘acesso à justiça’ não como acesso aos órgãos do Poder Judiciário, mas, sim, como acesso à ordem jurídica justa. E, para esse acesso, é fundamental a participação de todas as instituições que compõem o nosso sistema de justiça”, afirmou o professor, ressaltando perceber que várias outras instituições, além do Poder Judiciário, também praticam justiça, como a Defensoria Pública.
Além das chefias das Defensorias e do presidente do Condege, Oleno de Matos, defensor público-geral de Roraima, o evento conta com a participação das presidentes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, e da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), Jordana Rolim, bem como da Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria paulista (Asdpesp).
“Estou muito feliz, é uma pauta extensa, que vai terminar amanhã com uma visita de praxe ao governador do Estado, para falar um pouco desse papel da Defensoria Pública e de tudo que a gente faz em prol da população de todos os estados”, afirmou o presidente do Condege, Oleno de Matos.
A abertura da reunião também contou com uma apresentação cultural do Projeto Guri, um programa de educação musical do governo paulista, gerido pela Santa Marcelina Cultura, que tem como objetivo promover a transformação humana, por meio da música e da cultura. À tarde, os participantes foram convidados a uma visita guiada pela Catedral da Sé, templo católico na Praça da Sé em estilo neogótico que é um dos principais cartões portais da capital paulista.
A programação da 89º Reunião do Condege segue até esta quinta-feira (19), com uma série de eventos, atividades culturais e uma reunião que será realizada com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes.
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Condege
O Condege é uma associação civil voltada à coordenação dos interesses das Defensorias Públicas brasileiras, promovendo boas práticas e fortalecendo o papel da instituição no cenário democrático.
Dentre as atribuições da associação estão: a formulação e apresentação da política permanente das Defensorias Públicas aos governos da União, Distrito Federal e dos Estados; demonstrar à sociedade a importância da Defensoria para a ordem democrática e acesso integral à justiça; a elaboração do plano de trabalho para atuação nacional e internacional e a mobilização, com estudos, das bancadas federais no Congresso Nacional para a defesa e aprovação de matérias de interesse da Defensoria Pública.
A associação é composta por órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal), de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas). Atualmente, é presidido pelo defensor público-geral de Roraima, Oleno Inácio de Matos.
A cada mês, a entidade promove uma reunião em um estado diferente, para debate de temas relevantes para a atuação da Defensoria Pública em todo o país.
