Expansão Defensoria Pública de SP abre atendimento ao público em nova unidade em Itapecerica da Serra Itapecerica faz parte do atual processo de expansão da Defensoria paulista, que também está instalando unidades em Suzano, Francisco Morato e Itanhaém 20/01/2025 às 18h27
Direito das mulheres Defensoria Pública obtém decisão que reconhece autonomia das medidas protetivas para proteger vítima de tentativa de feminicídio Decisão representa um marco no fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência e reafirma a importância de uma abordagem preventiva para garantir sua segurança e dignidade. 20/01/2025 às 11h21
Expansão Defensoria Pública de SP abre atendimento ao público em nova unidade em Itapecerica da Serra Itapecerica faz parte do atual processo de expansão da Defensoria paulista, que também está instalando unidades em Suzano, Francisco Morato e Itanhaém 20/01/2025 às 10h04
Direito do consumidor Superendividamento: o que é? O que a lei diz? Como renegociar dívidas? Saiba as respostas para essas e outras dúvidas! A Lei 14.181/2021 estabeleceu normas para proteção às pessoas superendividadas, que não têm condições de quitar as dívidas sem comprometer sua sobrevivência 16/01/2025 às 18h47
Moradia Atuação da Defensoria Pública garante restabelecimento de auxílio-aluguel para 31 famílias atingidas por enxurrada em São Caetano do Sul Decisão judicial restabelece auxílio-aluguel para famílias afetadas por desastre em São Caetano do Sul, garantindo direitos fundamentais e dignidade habitacional. 15/01/2025 às 12h04
Direito de família Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira Decisão judicial assegura direitos parentais em contexto de reprodução assistida e reafirma o vínculo socioafetivo entre pai trans e filha 19/12/2024 às 15h18
Meio ambiente Defensoria Pública obtém liminar para suspensão de edital que previa repasse de recursos públicos a cooperativas de catadores, em São José dos Campos Ação da Defensoria Pública de SP visa garantir a isonomia, a moralidade administrativa e a inclusão efetiva dos catadores e catadoras no processo de gestão de resíduos sólidos do município, em conformidade com a legislação vigente 17/12/2024 às 17h45
Educação Justiça determina que poder público disponibilize profissional para acompanhamento de aluno com diabetes em Campinas Disponibilização de profissional para monitorar glicemia e aplicar insulina é meio necessário para concretizar direito à educação, de acordo com desembargadores do TJSP 10/12/2024 às 14h11