
Ação judicial pede criação de mecanismo de combate e prevenção à tortura
DPESP e MPF solicitam que governo paulista implante sistema contra violações de direitos em locais de privação de liberdade
Na quarta-feira (13/12), a Defensoria Pública de SP participou da 1ª Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda, em Caraguatatuba. O evento, realizado em parceria pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), foi destinado a pessoas em cumprimento de penas alternativas, egressas do sistema prisional e familiares.
Além de prestar atendimento, a DPE-SP fez parte da mesa de abertura do evento, representada pelo defensor Eduardo Fontes. Também participaram da cerimônia o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, e o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.