Cerca de 630 pessoas participam das pré-conferências na capital e em Sorocaba
Sociedade civil elegeu propostas e delegados para a conferência estadual, em dezembro
Regional Sul registrou recorde de participação
Nos dias 20 e 21 de outubro, as cidades de Sorocaba e São Paulo receberam 627 pessoas em mais 3 pré-conferências do 9º Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP. Nesses eventos, que ocorrem a cada 2 anos, a DPE-SP recebe representantes da sociedade civil organizada para ouvir e elencar propostas que orientarão o plano de atuação da instituição para o biênio seguinte.
No dia 20, 108 cidadãos e cidadãs participaram da pré-conferência em Sorocaba. Na capital, no dia seguinte, ocorreram 2 pré-conferências, nas regionais Sul e Central _ nesta, foram incluídas as regionais Criminal e Infância e Juventude. O evento na zona Sul contou com a participação de 316 pessoas, enquanto 203 compareceram ao Centro Histórico de São Paulo.
Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude
A coordenadora da regional Central, Vânia Agnelli, explicou que as propostas discutidas, apresentadas e votadas durante as pré-conferências ajudam a Defensoria a se organizar e a trabalhar melhor. "É um momento importante, no qual a Defensoria ouve a sociedade civil, para quem ela presta serviço", reforçou.
O grupo que compareceu em maior número à pré-conferência Central foi o dos movimentos de luta por moradia. Antonia do Nascimento, liderança do Movimento Sem Teto pela Reforma Urbana (MSTRU) e conselheira consultiva da Ouvidoria-Geral, defendeu que o número de defensores e defensoras aumente, para que o acesso à Justiça pela população mais pobre fique mais fácil e mais rápido. "Queremos que os movimentos de moradia tenham garantia de resguardo, de cuidado na defesa dos seus direitos fundamentais, em especial saúde e educação para as crianças e os adolescentes", afirmou.
A professora Maria do Carmo Tavares, estudante de Direito, veio à pré-conferência Central para debater temas relativos à infância. "Espero propostas novas nas áreas da educação e dos direitos das crianças, que façam diferença no cotidiano", disse.
Também estudante de Direito, Heitor Maurício é um homem trans que representou a população LGBTQIAPN+. "O sistema ainda não está preparado para atender as pessoas transgênero", opinou. "Deve haver melhorias para que o direito ao nome social seja respeitado e os crimes de transfobia, combatidos." Ele também citou educação, moradia e emprego como direitos essenciais para todos.
Regional Sul
Ocorrida no CEU Vila Rubi, a pré-conferência da Regional Sul da Capital paulista recebeu 316 participantes, um recorde. A coordenadora da regional, defensora Roberta Prestes Abissamra, ressaltou a grande participação do público. “A participação foi expressiva, os debates aconteceram com entusiasmo e esperamos levar a nossa colaboração para a conferência estadual que vai acontecer em dezembro”, disse.
O grupo temático com o maior número de participantes foi o de Situação Carcerária, que contou com 216 participantes. Delegada mais bem votada entre os oito eleitos e eleitas, Kelly Santos Luz ressaltou a importância de debater este tema e propor caminhos para a atuação da Defensoria. “São famílias que sofrem muito quando o filho, o marido, o irmão caem lá dentro. Então a gente veio aqui hoje nessa união para juntar, somar e multiplicar em busca de conquistar melhorias no sistema carcerário”, afirmou. “É muito importante dialogar e mostrar o que está acontecendo no sistema para quem não está lá, não vive o dia a dia”, completou.
A educadora popular do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), Maria da Conceição Gonçalves, também eleita delegada, contou que sua motivação para participar da conferência é a defesa dos direitos das pessoas idosas. “A Defensoria Pública abre um leque e me diz que pode ajudar, é por isso que eu venho até ela, para lutar pela minha comunidade e pelas pessoas idosas”, afirmou.
As últimas pré-conferências deste 9º Ciclo ocorrem no próximo sábado, dia 28. A unidade Itapevi sediará o evento da regional Osasco, e a de Registro, o da regional Vale do Ribeira. A Conferência Estadual, que reunirá todos os delegados e delegadas eleitos nas 22 pré-conferências, ocorrerá em dezembro, na capital.
