DPE-SP realiza evento para apresentação de seu VIII Plano de Atuação e divulgação do IX Ciclo de Conferências
Evento será realizado no dia 2 de maio, na sede da instituição em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo YouTube
V Conferência Estadual da DPE-SP, realizada em dezembro de 2015
Na próxima terça-feira, 2 de maio, a Defensoria Pública de São Paulo realiza um evento para apresentação de seu VIII Plano de Atuação e divulgação do IX Ciclo de Conferências da instituição, um dos principais mecanismos de participação social promovidos pela Defensoria paulista, que ocorre no segundo semestre de 2023.
O evento, que contará com participação do defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior, e da ouvidora-geral da DPE-SP, Camila Marques, será realizado das 18h às 21h, na sede da instituição (Rua Boa Vista, nº 200, Centro de São Paulo), com transmissão online, por meio do canal da DPE-SP no YouTube. A participação é aberta a todas as pessoas e representantes de entidades interessadas, e as inscrições podem ser feitas por meio deste formulário online ou na hora do evento.
O Plano de Atuação da Defensoria é formulado a partir das propostas aprovadas pela sociedade civil no Ciclo de Conferências, uma série de eventos promovidos a cada dois anos pela instituição com o objetivo de ouvir da população de todo o Estado quais são os principais problemas vividos e receber propostas de como a instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para enfrentá-los.
As sugestões são divididas em nove eixos temáticos: “Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente”, “Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial”, “Direitos do Consumidor”, “Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”, “Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários”, “Infância e Juventude”, “Política de Atendimento e Educação em Direitos”, “Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres” e “Situação Carcerária”. Além desses temas, especificamente no plano anterior também havia um eixo “Especial Covid”, para reunir propostas de atuação e enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Esse mecanismo de participação social, previsto pela lei orgânica da DPE-SP (Lei Estadual nº 988/2006), é dividido em três etapas. Na primeira, composta das chamadas “Pré-Conferências Regionais”, a sociedade civil apresenta propostas de atuação e elege delegados/as, que representam a região na etapa seguinte, a Conferência Estadual, momento em que as sugestões são debatidas. Ao final, são eleitas as propostas que servirão como base para o Plano de Atuação da Defensoria no biênio seguinte.
Saiba mais sobre os Ciclos de Conferências e o Plano de Atuação da DPE-SP
Serviço:
Evento de apresentação do VIII Plano de Atuação e divulgação do IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Data: 2 de maio
Horário: das 18h às 21h
Local: Auditório da DPE-SP – Rua Boa Vista, nº 200, Centro de São Paulo
Transmissão online: Canal da DPE-SP no YouTube
Inscrições: http://bit.ly/planoatuacaodpesp
