Defensoria Pública inicia projeto-piloto Rede Apoia

Atendimento integral e humanizado a familiares de vítimas de violência letal é um dos pilares do projeto Rede Apoia. Foto: Priscilla Du Preez/Unsplash

Foi publicado no DOE de 19/07/2022 o Ato Normativo DPG nº 219/2022, instituindo o projeto-piloto Rede Apoia, voltado ao atendimento jurídico e psicossocial a familiares de vítimas de violência letal no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo.

O projeto, que tem participação da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, visa a oferecer atendimento a familiares de vítimas de violência letal, com destaque para os casos decorrentes de atuação de agentes do Estado. A despeito de se tratar de uma demanda historicamente abraçada pela Defensoria Pública, com atuação recorrente por intermédio de seus Núcleos e diversos órgãos de atuação, tal atividade terá incremento com o projeto-piloto, com orientação e atendimento jurídico desde o início do inquérito, acolhimento, informações, encaminhamentos à rede de serviços, assistência jurídica e acompanhamento psicossocial, mapeando desafios e potencialidades para implementação de uma política perene de atendimento. Da mesma forma, serão oferecidas atividades de educação em direitos.

As atividades serão monitoradas por um Comitê de Acompanhamento composto pela Primeira Subdefensoria-Geral, Assessorias de Convênios, Criminal e Infracional e Cível e pelos Núcleos de Cidadania e Direitos Humanos, Infância e Juventude e de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial. Também farão parte o Comitê Paulista de Prevenção dos Homicídios na Adolescência e duas entidades da sociedade civil.

Nos próximos dias, será publicado o edital para contratação de parceiro da sociedade civil, que contribuirá na execução do projeto.