Inauguração de espaço de atendimento da Defensoria na Assembleia Legislativa de SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Foi inaugurado na tarde desta quarta-feira (14) o espaço de atendimento da Defensoria Pública de SP na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).
O posto de atendimento irá funcionar inicialmente no período vespertino (entre 13h e 17h) e será destinado principalmente para casos de resolução extrajudicial de conflitos e participação da Defensoria em eventos voltados à educação em direitos, bem como em audiências públicas e reuniões com Parlamentares.
A inauguração de espaço permanente da Defensoria Pública na Alesp foi motivada também pelo fato de que, com a intensificação dos diálogos da Defensoria com Parlamentares Estaduais ao longo do último ano, muitos casos têm sido encaminhados para atendimento jurídico, especialmente relativos a questões coletivas, além de convites para participação em eventos.
A solenidade de inauguração do espaço contou com a presença da Presidência e demais componentes da Mesa Diretora da Casa Legislativa, além de diversos Parlamentares (saiba mais a seguir).
Durante a cerimônia de inauguração, a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque, lembrou a história da Defensoria Pública paulista, criada em 2006. Ela ressaltou o envolvimento e apoio parlamentar na criação e no fortalecimento da instituição ao longo dos anos e afirmou que a população tem a Alesp como referência na afirmação de direitos. “Nada mais natural que estejamos de mãos dadas no desempenho desse escopo comum que é atender essa população carente e ajudá-la a alcançar a cidadania, porque sem acesso à Justiça, sem o direito a ter todos os direitos, essas pessoas que são a razão do nosso viver profissional não alcançam a plena cidadania”, afirmou a 1ª Subdefensora.
O Presidente da Alesp, Deputado Cauê Macris, destacou a importância da instalação do escritório da Defensoria em meio à iniciativa da Casa de abrir espaço para postos de atendimento de órgãos públicos para prestação de serviços. Macris afirmou que muitas vezes Parlamentares recebem demandas da população, sendo um grande avanço a chegada da Defensoria Pública para prestação de orientação jurídica.
Também em discurso, o Defensor Assessor Parlamentar Rafael Pitanga relembrou a intensificação do diálogo entre a Defensoria Pública e Parlamentares Estaduais ao longo do último ano. “Muitas vezes, já é realizado um trabalho de absorção de demandas de atendimento social nos gabinetes parlamentares. A disponibilidade e presença da Defensoria Pública no interior desta Casa chega para somar e permitir um avanço no acolhimento desses casos”, disse.
Também discursaram os Deputados Luiz Fernando Ferreira (1º Secretário da Mesa Diretora) e Estevam Galvão (2º Secretário da Mesa Diretora). O evento também contou com a presença dos Deputados Sebastião Santos, João Paulo Rillo, Itamar Borges, Maria Lucia Amari, Jorge Caruso, Carlos Bezerra Junior, Junior Aprillanti, Marcos Martins e Gilmaci Santos.
Entre diversos integrantes da Defensoria, estiveram presentes também Fabiana Zapata (2ª Subdefensora Pública-Geral), Florisvaldo Fiorentino Júnior (3º Subdefensor Público-Geral), Patricia Lucíola Dias de Morais (Corregedora Assistente da Defensoria), bem como Marco Chibebe (Diretor da Associação Paulista dos Defensores Públicos), Marcos Nusdeo (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado) e Marina Oliveira (Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria), entre outros.
Atendimento
O atendimento no local será realizado diariamente das 13h às 17h. O Defensor Rafael Pitanga ressalta que em um primeiro momento o foco do trabalho será a promoção de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.
Serão atendidas demandas nas seguintes áreas: investigação de paternidade, fixação de pensão alimentícia, pedidos de vaga em creche, retificação de assento de registro civil, direitos do consumidor (renegociação de dívidas, discussão de juros abusivos, problemas com operadoras de telefonia, bancos e planos de saúde). Demais casos serão encaminhados ao fluxo normal de atendimento da Defensoria ou outro órgão público adequado.
Além do atendimento direto à população, Rafael Pitanga explica que o plano de trabalho também prevê reforço na participação da Defensoria em iniciativas focadas na educação em direitos, como eventos, cursos e seminários, bem como em audiências públicas e reuniões de Parlamentares para apresentar manifestações sobre projetos de lei.
Dia do Consumidor
Nesta quinta-feira, 15 de março, a Defensoria Pública de SP realiza uma atividade especial na Alesp para marcar o Dia do Consumidor, em seu veículo de atendimento móvel na frente da Casa Legislativa. Uma equipe da Defensoria estará disponível no local das 13h às 17h.
A inauguração de espaço permanente da Defensoria Pública na Alesp foi motivada também pelo fato de que, com a intensificação dos diálogos da Defensoria com Parlamentares Estaduais ao longo do último ano, muitos casos têm sido encaminhados para atendimento jurídico, especialmente relativos a questões coletivas, além de convites para participação em eventos.
Durante a cerimônia de inauguração, a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque, lembrou a história da Defensoria Pública paulista, criada em 2006. Ela ressaltou o envolvimento e apoio parlamentar na criação e no fortalecimento da instituição ao longo dos anos e afirmou que a população tem a Alesp como referência na afirmação de direitos. “Nada mais natural que estejamos de mãos dadas no desempenho desse escopo comum que é atender essa população carente e ajudá-la a alcançar a cidadania, porque sem acesso à Justiça, sem o direito a ter todos os direitos, essas pessoas que são a razão do nosso viver profissional não alcançam a plena cidadania”, afirmou a 1ª Subdefensora.
O Presidente da Alesp, Deputado Cauê Macris, destacou a importância da instalação do escritório da Defensoria em meio à iniciativa da Casa de abrir espaço para postos de atendimento de órgãos públicos para prestação de serviços. Macris afirmou que muitas vezes Parlamentares recebem demandas da população, sendo um grande avanço a chegada da Defensoria Pública para prestação de orientação jurídica.
Também em discurso, o Defensor Assessor Parlamentar Rafael Pitanga relembrou a intensificação do diálogo entre a Defensoria Pública e Parlamentares Estaduais ao longo do último ano. “Muitas vezes, já é realizado um trabalho de absorção de demandas de atendimento social nos gabinetes parlamentares. A disponibilidade e presença da Defensoria Pública no interior desta Casa chega para somar e permitir um avanço no acolhimento desses casos”, disse.
Também discursaram os Deputados Luiz Fernando Ferreira (1º Secretário da Mesa Diretora) e Estevam Galvão (2º Secretário da Mesa Diretora). O evento também contou com a presença dos Deputados Sebastião Santos, João Paulo Rillo, Itamar Borges, Maria Lucia Amari, Jorge Caruso, Carlos Bezerra Junior, Junior Aprillanti, Marcos Martins e Gilmaci Santos.
Atendimento
O atendimento no local será realizado diariamente das 13h às 17h. O Defensor Rafael Pitanga ressalta que em um primeiro momento o foco do trabalho será a promoção de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.
Serão atendidas demandas nas seguintes áreas: investigação de paternidade, fixação de pensão alimentícia, pedidos de vaga em creche, retificação de assento de registro civil, direitos do consumidor (renegociação de dívidas, discussão de juros abusivos, problemas com operadoras de telefonia, bancos e planos de saúde). Demais casos serão encaminhados ao fluxo normal de atendimento da Defensoria ou outro órgão público adequado.
Além do atendimento direto à população, Rafael Pitanga explica que o plano de trabalho também prevê reforço na participação da Defensoria em iniciativas focadas na educação em direitos, como eventos, cursos e seminários, bem como em audiências públicas e reuniões de Parlamentares para apresentar manifestações sobre projetos de lei.
Dia do Consumidor
Nesta quinta-feira, 15 de março, a Defensoria Pública de SP realiza uma atividade especial na Alesp para marcar o Dia do Consumidor, em seu veículo de atendimento móvel na frente da Casa Legislativa. Uma equipe da Defensoria estará disponível no local das 13h às 17h.