Inscrições abertas para o II Seminário Nacional do Direito à Moradia

Já estão abertas as inscrições para o II Seminário Nacional do Direito à Moradia, que acontece no dia 8/4 no Auditório da Defensoria Pública do Estado, situado na Rua Boa Vista, 200, Centro. 

Após sua primeira edição na Capital Amazonense, Manaus, o seminário chega a São Paulo encerrando a Semana Nacional do Direito à Moradia, promovida pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). Durante a semana do dia 4/4, diversas atividades serão realizadas pelas Defensorias Públicas de todos os Estados do país em seus respectivos territórios, sendo que o encerramento da programação acontecerá justamente no II Seminário Nacional do Direito à Moradia na Defensoria Pública de São Paulo.

Para ver a programação completa do evento, clique aqui. 

O evento tem como objetivo discutir o direito à moradia e sua efetivação através de temas como a insegurança da posse e a ineficácia dos instrumentos de acesso à moradia digna, como também as violações ao direito à moradia e o papel da Defensoria Pública nos conflitos possessórios. 

Segundo a Defensora Pública Luiza Lins Veloso, Coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, a temática tem total pertinência nos dias atuais, principalmente em um cenário nacional de grande déficit habitacional, graves conflitos fundiários e fragilidade da política habitacional. Assim, o Núcleo de Habitação e Urbanismo procura, em parceria com a Comissão Especial do Direito à Moradia do Condege, soluções para os problemas enfrentados. 

As inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (1/4) através do e-mail núcleo.hu@defensoria.sp.def.br.

Serviço

II Seminário Nacional do Direito à Moradia

Data: 8/4 (sexta-feira)

Horário: 8h – 18h

Endereço: Rua Boa Vista, nº 200, térreo - Centro da Capital