Cerimônia na Defensoria Pública de SP marca lançamento da publicação “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura", da International Bar Association
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Ocorreu ontem (8/11) na sede da Defensoria Pública de SP a cerimônia de lançamento em âmbito estadual da publicação “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura: Um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados”.
O manual de 252 páginas foi produzido pela International Bar Association (IBA), em parceria com diversas instituições do sistema de Justiça brasileiro, com o objetivo de aprimorar a capacidade dos profissionais jurídicos em garantir o tratamento adequado de presos e, especificamente, protegê-los de torturas. A coordenação do texto é de Conor Foley, do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex (Inglaterra).
O manual pode ser conferido na íntegra neste link.
Em São Paulo, a Escola da Defensoria Pública de SP irá promover a distribuição de 5 mil exemplares do manual.
Lançamento
Durante a cerimônia de lançamento, a Defensora Pública-Geral de SP, Daniela Sollberger Cembranelli, disser ser motivo de orgulho para a instituição poder sediar o lançamento do manual. Para ela, o tema da tortura é especialmente caro aos Defensores Públicos do Estado porque “atinge um público preferencial: a parcela mais vulnerável e excluída da sociedade. Aqueles cujos direitos e cidadania não são reconhecidos com a mesma facilidade dos demais. Exatamente a parcela de cidadãos a quem a Defensoria Pública se dedica diariamente. Combater a tortura é reconhecer no próximo – seja quem for – o compartilhamento da cidadania, em seu nível mais fundamental. É promover a igualdade de direitos”.
O representante da International Bar Association, Alex Wilks, destacou a importância dos operadores do direito na preservação dos direitos humanos e no combate à tortura. “Ainda há muito por fazer nesse sentido. A International Bar Association espera que o manual sirva de suporte para a sociedade civil e contribua para a formação de Defensores Públicos, Promotores, Magistrados e demais operadores do Direito que são valiosos instrumentos no combate à tortura”, disse Alex.
Estiveram também presentes ao lançamento, em composição da mesa, a Diretora da Escola da Defensoria Pública de SP, Elaine Morais Ruas Souza, o Diretor da Escola Superior do Ministério Público de SP, Mario Luiz Sarrubbo, que representou o Procurador Geral de Justiça do Estado, e o membro do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, Alberto Afonso Muñoz.
Treinamento
O manual servirá de apoio para um programa de dois meses da IBA que promove treinamentos de combate à tortura para os profissionais em diversas cidades do país.
Para Juan Mendez, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a tortura e integrante da IBA, “Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados desempenham um papel crucial na luta contra a tortura no Brasil. Nos próximos dois meses, mais de 300 profissionais em todo o país irão participar do programa da IBA. Esperamos que isso contribua significativamente para os esforços do poder público e dos profissionais jurídicos na proteção dos brasileiros contra a tortura. Espero que o programa seja replicado no futuro pelas instituições públicas e pela sociedade civil em outras partes do país”.
Em São Paulo, o curso será ministrado nos dias 9 e 10/11, na Escola Superior do Ministério Público de SP – veja a programação aqui. Outras cidades também recebem ou receberam o treinamento: Brasília (26 e 27/10), Fortaleza (9 e 10/11), Rio de Janeiro (30/11 e 1/12), Porto Alegre e Porto Velho (5 e 6/12).
Os eventos são realizados em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.