Defensoria Pública de SP participa da 1ª Consocial - Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP participa neste ano da 1ª Consocial – Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. Tendo como tema central "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", a Consocial tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
A Conferência é composta por etapas estaduais e municipais preparatórias, sucedidas por uma etapa nacional, que ocorre nos dias 18 e 20 de maio, em Brasília. As propostas e diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional. Para saber mais sobre a Consocial, clique aqui
A etapa paulista ocorrerá na Capital, nos dias 30/3 e 1/4, após ser instituída pelo decreto nº 56.964 de 2011.
Os Defensores Públicos paulistas Erik Saddi Arnesen e João Henrique Imperia Martini integram a Comissão Organizadora Estadual da Consocial – composta por representantes do poder público, da sociedade civil e de conselhos de políticas públicas e presidida por Gustavo Ungaro, Presidente da Corregedoria Geral de Administração do Estado.
“A Consocial busca efetivar a participação da população no controle e gestão dos gastos públicos - e a Defensoria pretende colaborar com esse diálogo entre Estado e sociedade civil", diz Erick.
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Atividade no Metrô Sé
Com o objetivo de recolher propostas relativas à transparência e controle social do poder público e divulgar a Consocial para a população, integrantes da Comissão Organizadora Estadual promovem um atendimento ao público nos dias 14, 15 e 16/2 – entre 7h e 10h e 17h e 20h, na Estação Sé do Metrô, na Capital. A Comissão escolherá 20 propostas que serão levadas à Conferência Estadual.
Com informações da Comissão Organizadora Nacional e da Comissão Organizadora Estadual