Defensoria Pública de SP inaugura novas unidade em São Vicente e Caraguatatuba

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 11 de Maio de 2016 às 10:00 | Atualizado em 11 de Maio de 2016 às 10:00

A população do litoral paulista recebeu nesta semana duas novas sedes da Defensoria Pública. Na terça-feira (10/5) a instituição inaugurou sua nova Unidade São Vicente, na Baixada Santista. Já na manhã de hoje (11/5), foi a vez da inauguração da Unidade Caraguatatuba, no litoral norte do Estado. Veja fotos no Flickr.
 
As inaugurações fazem parte do processo de expansão da instituição, previsto desde 2012, quando foi sancionada lei que ampliava os quadros da Defensoria Pública.
 
Os novos locais dispõem de ambiente espaçoso e arejado, com salas destinadas à realização de atendimentos individualizados e também para o atendimento interdisciplinar prestado por Psicólogos e Assistentes Sociais. Os prédios estão de acordo com os padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção, possuindo elevadores e banheiros adaptados.
 
São Vicente
 
A nova Unidade São Vicente está localizada na Rua Jacob Emerich, nº 944. O atendimento inicial para a população já é realizado no novo espaço desde fevereiro. As senhas são distribuídas diariamente entre 8h e 9h30 – não há limitação do número de pessoas a serem atendidas. Todas as pessoas que comparecerem nesse horário serão atendidas na própria manhã de comparecimento.
 
Na solenidade de inauguração, o 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, Rafael Morais Português de Souza, relembrou o histórico do trabalho prestado pela Defensoria Pública na cidade de São Vicente. “É importante estarmos sempre evoluindo. Antes nossa atuação ocorria apenas no fórum de São Vicente, e depois em um imóvel que não comportava as nossas necessidades. Agora estamos inaugurando esta nova unidade. Sabemos que precisamos de ainda mais Defensores em São Vicente e na Baixada Santista, para prestação de um trabalho de ainda melhor qualidade.”
 
O Coordenador da Unidade São Vicente, Flávio de Oliveira Frias, também pontuou que a nova estrutura do local é adequada para a prestação de um atendimento de qualidade. “Hoje a nossa estrutura confere aos Defensores Públicos mecanismos para atuação além da judicialização de processos, como a realização de mediação e conciliação.”
 
Também estiveram presentes à solenidade de inauguração da nova sede o 3º Subdefensor Público-Geral do Estado, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, o Defensor Público Coordenador da Regional Santos, Volney Santos Teixeira, o Defensor Público Thiago Santos de Souza, representando a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), e os Defensores Públicos que atuam na unidade. Prestigiaram o evento, ainda, a Juíza da 2ª Vara da Família de São Vicente, Vanessa Alvieiro da Rocha, o Presidente da Subseção de São Vicente da OAB, Alexandre de Araújo, além de representantes da sociedade civil, diretores de unidades prisionais da região, Servidores e Estagiários da Defensoria Pública.
 
A Unidade São Vicente da Defensoria Pública conta com oito Defensores Públicos, que atuam nas áreas cível, família e criminal.
 
Caraguatatuba
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A nova sede da Defensoria Pública em Caraguatatuba está localizada na Avenida Alagoas, nº 390, no bairro Indaiá. O atendimento inicial para a população já é realizado no local desde o mês de março. Os atendimentos serão realizados às terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, com distribuição de senhas até as 9h30. Casos nas áreas criminal, de execução criminal e de infância infracional (medidas socioeducativas) serão atendidos às segundas e quartas, das 8h às 12h.
 
Durante a solenidade de inauguração, o Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, disse que o novo espaço demonstra o crescimento da instituição, tanto em número de sedes quanto no corpo de Defensores Públicos e Servidores, além de inovações legislativas. “O ideial da Defensoria Pública é promover e consolidar o acesso à justiça, que vai além da judicialização, e que envolve as formas alternativas de solução de conflitos e a educação em direitos que leva cidadania à população”, disse.
 
O Coordenador da Unidade Caraguatatuba, Gustavo Siqueira Marques, disse que sentia-se lisonjeado em participar do processo de implantação e consolidação da Defensoria Pública na cidade. “Gostaria de agradecer a todos que participaram do processo de instalação da Defensoria Pública em Caraguatatuba. Essa nova unidade é importante para a população, pois concretiza o processo de melhoria na prestação do serviço de assistência jurídica”, disse ele.
 
Também estiveram presentes à solenidade de inauguração da nova sede o 3º Subdefensor Público-Geral do Estado, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, o Defensor Público Coordenador da Regional São José dos Campos, José Luiz de Almeida Simão, o Prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques, o Defensor Público João Bonateli, o Defensor Público Fabrício Quintanilha, representando a Associação Paulista de Defensores Públicos, a Coordenadora-Geral da Associação de Servidores, Érica Meirelles, o Juiz Ayrton Vidolin Marques Júnior, o Promotor de Justiça Alfredo Luiz Pontes Neto, além de representantes da sociedade civil, diretores de unidades prisionais da região, Servidores e Estagiários da Defensoria Pública.