Defensor Público Geral reúne-se com bancada paulista na Câmara dos Deputados para tratar do PL nº 257/16
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, reuniu-se nesta terça-feira (9/8), em Brasília, com a bancada de Deputados Federais paulistas para debater o PL nº 257/16 e seus efeitos para a Defensoria Pública de SP.
O projeto de lei trata da renegociação das dívidas dos Estados e incluía propostas que poderiam afetar diretamente a necessidade de fortalecimento e expansão da Defensoria paulista.
O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados. Em sua fala, Davi apontou aos Parlamentares paulistas que a Defensoria de São Paulo é uma instituição criada há apenas dez anos e ainda passa por uma fase de necessária expansão, determinada também pela recente Emenda Constitucional nº 80, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele enfatizou também que alguns dispositivos originais do projeto de lei poderiam prejudicar, em especial, Servidores da Defensoria.
Uma versão do projeto de lei que contemplava pleitos das instituições do sistema de Justiça foi aprovada pela Câmara na madrugada de ontem e segue para apreciação do Senado Federal.
O Defensor Geral compôs a mesa do evento ao lado das Presidências do TJ-SP, TRF-3 ª região, TRE, TRT-2ª região, TRT- 15 região, TJM, além do Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Estiveram presentes também durante a reunião com a bancada paulista o Defensor Assessor Parlamentar, Antônio Maffezoli, e o Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Leonardo Scofano, entre outros Defensores paulistas.
 |  |  |