Inaugurado novo espaço do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores no Fórum João Mendes, na Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Foi inaugurado nesta terça-feira (19/6) o novo espaço destinado ao Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de SP, localizado no 13º andar do Fórum João Mendes, Centro da Capital. O espaço conta agora com duas amplas salas, nas quais Defensores Públicos e Servidores promovem o acompanhamento e atuação de processos em segunda instância.
Durante a solenidade de inauguração, a Defensora Pública-Geral, Daniela Sollberger Cembranelli, disse que mesmo a inauguração de uma sala é motivo de comemoração para a Defensoria, ainda em seus primeiros passos. “Nossa história começou em 2006 e todas nossas conquistas até o momento superam muitas dificuldades. Por isso, esse espaço inaugurado hoje é motivo de orgulho e comemoração”, disse.
O Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Pedro Giberti, fez um histórico sobre o nascimento e crescimento da Defensoria Pública, refletido na expansão do trabalho desse órgão. “O Núcleo de Segunda Instância é um órgão prestador de serviços aos Defensores Públicos, que tem como objetivo manter as decisões favoráveis obtidas em primeira instância e reverter as desfavoráveis, buscando fazer jurisprudência”.
O Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Antônio Carlos Tristão Ribeiro, ressaltou como a Defensora vem afirmando sua posição e espaço na Justiça paulista.“Assumi a seção criminal há 5 meses e tenho noção de como é importante a atuação da Defensoria Pública na marcação de posição e elaboração de teses. A inauguração desse espaço significa a afirmação da Defensoria, demonstra que a instituição alcança rápida e precocemente sua autonomia. É muito importante o vínculo que a Defensoria está formando com o Tribunal, e queremos estreitar esse laço cada vez mais”, disse.
Também compareceram à inauguração o Juiz Diretor do Fórum João Mendes, Homero Maion, o Juiz assistente da Corregedoria Geral de Justiça, Roger Benites Pelicalli, o Juiz assessor da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Marcelo Coutinho Gordo e Juiz Ricardo Pereira Junior.