Defensoria Geral participa de reunião no TJ-SP para discutir regulamentação do regime de previdência complementar

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 27 de Junho de 2012 às 16:00 | Atualizado em 27 de Junho de 2012 às 16:00

A Defensoria Pública de SP participou na tarde de ontem (26/6) de reunião inter-institucional realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), promovida para tratar da regulamentação de um plano de previdência complementar dos servidores estaduais. A Defensoria integra o grupo, composto também pelo TJ-SP, Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça Militar.

Após tomarem conhecimento das sugestões formuladas pelo grupo de trabalho, os representantes das instituições presentes deliberaram pela criação de um Plano de Benefícios Comuns, assim como pela formação de um Comitê Gestor próprio e independente e a solicitação de uma vaga de representação no Conselho Deliberativo e uma vaga no Conselho Fiscal da SPPREVCOM - Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos.

A Defensoria paulista foi representada pela Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger Cembranelli, que estava acompanhada do 2ª Subdefensor Público Geral, Vitore André Zilio Maximiano.

Também participaram da reunião o Presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori; o Procurador Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa; o Sub-Procurador Geral de Justiça, Sérgio Turra Sobrane; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado em exercício, Robson Marinho; o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Celso Augusto Matuck Feres;  o Deputado Estadual Aldo Demarchi; o Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Marco Antonio Beneton; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Orlando Eduardo Gealdi; o assessor do Tribunal de Justiça Militar, Dalton Safi; os Desembargadores José Benedito Franco de Godoi, José Joaquim dos Santos,  Eros Picelli e o Juiz Ronnie Herbert Barros Soares.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP, originalmente publicadas aqui.