Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria SP recebe prêmio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República por projeto de atendimento especializado à população em situação de rua
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP recebeu nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Direitos Humanos 2012, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria "Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua". É a 18ª edição do prêmio, oferecido pelo Governo Federal a quem desenvolve ações de destaque na área de direitos humanos.
A Defensoria Pública de SP, através do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e em parceria com a Defensoria Pública da União e o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), realiza desde setembro de 2011 um atendimento especializado à população em situação de rua no Centro da cidade de São Paulo. Em um ano, mais de 900 pessoas foram atendidas – o número chega a 2 mil atendimentos se considerados os retornos.
O Defensor Público Carlos Weis, coordenador do Núcleo premiado, recebeu a premiação das mãos da Presidenta da República, Dilma Roussef, em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
 |  |
Para ele, o reconhecimento serve como estímulo para a continuidade dos trabalhos. “Para a Defensoria Pública, esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho prestado em favor de um grupo social extremamente vulnerável, em face do qual o Estado só apresenta sua face mais dura. Esse prêmio é um estímulo para que seja ampliado o acesso à justiça à população de rua”.
Carlos Weis também destaca que as parcerias firmadas com outras instituições são fundamentais para o desenvolvimento do trabalho. “O sucesso da parceria está diretamente ligado com a parceria feita com os movimentos sociais relacionados à população de rua, e com o empenho dos Defensores Públicos estaduais e federais que atuam no atendimento a essas pessoas”, afirmou.
Durante o primeiro ano de atendimento da população em situação de rua, os Defensores identificaram que umas das maiores demandas deste grupo social é por atendimentos sociais, registro civil e segunda via de documentos pessoais. Também existem demandas para que seja solicitado benefício previdenciário, ou inclusão ou exclusão em albergues.
O 2º Subdefensor Público-Geral do Estado, Vitore André Zilio Maximiano, compareceu à cerimônia representando a Defensora Pública-Geral do Estado.
 |  |
Mais informações
O atendimento à população em situação de rua é realizado na sede do Sefras – localizada na Rua Riachuelo, 268, no Centro da Capital – , às terças e quintas-feiras, entre 8h às 12h. A entidade, presente em cinco estados das regiões Sul e Sudeste do país, tem atuação reconhecida no atendimento a esse público.
Segundo levantamento feito pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, dentre os que procuraram o serviço oferecido, 50% vivem em albergues, 26% vivem na rua, 9% vivem em ocupações, local de trabalho ou de favor, e 15% não informaram.
Premiação
Confira também os demais agraciados pelo Prêmio Direitos Humanos 2012:
| 1 – Categoria Dorothy Stang: | Luiz Couto |
| 2 – Educação em Direitos Humanos: | Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília |
| 3 – Mídia e Direitos Humanos: | Tim Lopes |
| 4 – Centro de Referência em Direitos Humanos: | Movimento das Mães da Cinelândia |
| 5 – Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: | Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| 6 – Enfrentamento à Violência: | Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi |
| 7 – Enfrentamento à Tortura: | Maria Margarida Pressburger |
| 8 – Direito à Memória e à Verdade: | Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Grupo Ação Justiça e Paz de Petrópolis |
| 9 – Diversidade Religiosa: | Pastor Djalma Rosa Torres |
| 10 – Garantia dos Direitos da População LGBT: | Grupo Arco-Íris de Cidadania – LGBT |
| 11 – Santa Quitéria do Maranhão: | Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza |
| 12 – Erradicação do Trabalho Escravo: | Jônatas Andrade |
| 13 – Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: | Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo (OSCEIA) |
| 14 – Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: | Terezinha Tortelli |
| 15 – Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência: | Alexandre Carvalho Baroni |
| 16 – Homenagem Especial: | Dom Tomás Balduíno e Dom Pedro Casaldáliga |
| 17 – Menção Honrosa: | Levante Popular da Juventude de São Paulo |