Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil promovem a IV Jornada da Moradia Digna – evento discute maneiras de tornar São Paulo uma cidade mais igualitária

Como fazer de São Paulo uma cidade mais justa e que ofereça aos cidadãos serviços públicos com qualidade? Para debater essa questão, a Defensoria Pública de SP realizou no último final de semana (2 e 3/3), em São Paulo, a IV Jornada da Moradia Digna, sob o tema central “A luta pela cidade: conflitos urbanos e resistência popular”.

Durante os dois dias de evento, entidades da sociedade civil, estudiosos da área de habitação e urbanismo, operadores do direito, movimentos sociais e moradores de comunidades puderam discutir temas inerentes às grandes cidades, especialmente relacionados à questão habitacional – questões como demandas por transporte público eficiente, serviços de saúde de qualidade, educação acessível, alternativas de lazer e cultura. Em oficinas temáticas, grupos de moradores debateram temas como regularização fundiária, conflitos fundiários, crédito solidário, entre outros. Segundo os organizadores, cerca de 1,5 mil participantes passaram pelo local.

Segundo a Defensora Pública Anaí Arantes Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria, e uma das organizadoras do evento, a escolha do tema da Jornada visa debater a cidade como um ambiente de disputa por diversos atores. “A cidade é um espaço de disputa, no qual diversos atores defendem seus interesses, algumas vezes divergentes. Por exemplo, aqueles que estão em busca de uma moradia digna, mas não têm condições de adquiri-la por meio do mercado imobiliário, e as grandes construtoras, empresas privadas que tiram o seu lucro da exploração da cidade. Como ente regulador desse espaço comum o Estado tem um papel importante, podendo tanto atuar de forma mais ativa, implementando políticas públicas que visem garantir o acesso à moradia à população de baixa renda, ou não intervir, deixando prevalecer a lei do mais forte. Essa edição da Jornada teve como objetivo discutir o papel de cada um desses atores na construção da cidade, e como o Poder Público deve atuar como regulador desse processo", explica.

Anaí avaliou o evento positivamente. “O grande objetivo da Jornada é ser um espaço de trocas de experiências e conhecimento, onde as pessoas possam ampliar seus horizonte e pensar conjuntamente alternativas para uma cidade mais justa”, avaliou.

Ao final do encontro, os participantes elaboraram um carta onde expressam, entre outras questões, a necessidade de participação popular no processo de revisão do plano diretor da cidade de São Paulo, atendimento à população em situação de rua, e de acompanhar os impactos causados pelos megaprojetos, como a Copa de 2014.

A Jornada da Moradia Digna ocorre a cada dois anos e, além de discutir as demandas urbanísticas da Capital, tem como proposta captar os pleitos da população e detectar violações ao direito à moradia, que são encaminhados para atendimento pela Defensoria Pública.

O evento é fruto da articulação do poder público e de diversas entidades da sociedade civil, entre as quais a Defensoria Pública de SP, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, Escola da Defensoria (Edepe), Centro de Apoio a Iniciativas Comunitárias (Caico), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Central dos Movimentos Populares, Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Grupo de Articulação para Moradia do Idoso da Capital (Garmic), Instituto Pólis, Pastoral da Moradia, Rede Rua, União dos movimentos de Moradia, Núcleo de Direito a Cidade da USP e Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da USP, Marcha Mundial de Mulheres e Pastoral da Moradia.  

Fotos: Alderón Costa - Rede Rua