Defensoria Pública Geral assina convênio de adesão à previdência complementar do Estado de SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensora Pública-Geral, Daniela Sollberger Cembranelli, assinou hoje (25/3) o termo do convênio de adesão da instituição à previdência complementar do Estado de São Paulo. O convênio também inclui o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça Militar (TJM) e Ministério Público (MP-SP).
O plano de benefícios previdenciários complementares destina-se aos servidores públicos titulares de cargos efetivos, comissionados ou emprestados de outros órgãos, que ingressaram na Defensoria Pública a partir de 21/1/2013, data de aprovação do plano junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Sua regulamentação obedece às previsões da Lei Complementar Estadual nº 14.653 de 2011.
Mais informações podem ser obtidas na página da SP PREVCOM na internet: https://www.spprevcom.sp.gov.br/
A Defensora Geral assinou o termo na manhã desta segunda-feira, ao lado do Presidente do TJ-SP, Desembargador Ivan Sartori, Presidente do TCE, Conselheiro Antônio Roque Citadini, o Procurador Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, o Juiz Presidente do TJM, Orlando Geraldi e o Presidente da SP-PREVCOM, Carlos Henrique Flory.
A assinatura ocorreu na sede do TCE, momentos antes da solenidade de posse do novo Conselheiro daquele órgão, Sidney Beraldo. A Defensora Geral também compareceu a essa cerimônia, que contou com a presença do Governador do Estado e integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.