Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de SP lança relatório de Pesquisa de Satisfação de Usuários, em dia de posse de seu novo Conselho Consultivo

Foram empossados nesta quinta-feira (9/4) os novos integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de SP, que exercerão as funções durante o biênio 2013-2015. 

 Após a solenidade de posse, a Ouvidoria Geral lançou também o relatório de Pesquisa de Satisfação dos Usuários e Usuárias dos Serviços da instituição, realizada em 2012.

Clique aqui para ler a íntegra da pesquisa.

A pesquisa foi realizada na Capital, Interior (Unidade Jundiaí), Litoral (Unidade Santos) e Região Metropolitana (Unidade São Bernardo do Campo), com os objetivos principais de traçar um retrato sobrem quem é o usuário da Defensoria, como se dá seu atendimento e o grau de sua satisfação com os serviços prestados. A pesquisa foi realizada em 2012, com amostragem de 472 pessoas, no atendimento feito predominantemente em casos das áreas cível e família.

O perfil de usuários verificado releva os seguintes dados: 73% são mulheres, 48% se declaram brancos e 47% pretos ou pardos. 44% são católicos, destacando-se ainda expressiva presença de evangélicos, que representam 37% do total dos usuários entrevistados. A idade média dos cidadãos é de 43 anos.

A pesquisa também revela que 28% dos entrevistados não concluíram o ensino fundamental, e 32% têm o ensino médio completo. Apenas 6,5% dos entrevistados declararam possuir ensino superior completo. Destaca-se, ainda, o expressivo número de desempregados: 22%. A pesquisa apurou que, em média, os entrevistados demoram 53 minutos para chegar à unidade da Defensoria e aguardam aproximadamente 80 minutos pelo atendimento.

Para a Ouvidora Geral da Defensoria, Luciana Zaffalon, que apresentou a pesquisa, “a criação de política institucional de informação ativa sobre o andamento dos casos se mostra essencial à gestão do fluxo de pessoas, o que se soma à necessária garantia do direito do Usuário, fator primeiro que deve balizar a priorização institucional”.

A Defensora Pública-Geral Daniela Sollberger Cembranelli elogiou a pesquisa e disse que a partir dela será possível aprimorar estratégias para melhorar a qualidade do atendimento. Sobre a demora para se chegar à Defensoria, ela relatou o modelo de descentralização do atendimento em curso na Capital, apontando se tratar do caminho para melhorar e aproximar o atendimento à população.

Outro dado da pesquisa aponta que a nota média dada pelos usuários para o atendimento prestado quando de sua chegada é 9, numa escala de zero a dez. Já a nota média para as instalações da Defensoria foi 8.

Maria Tereza Sadek, Professora da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da pesquisa, chama a atenção para esses dados. “Embora o tempo para se chegar até a Defensoria seja longo, e a espera também seja demorada, o público não é exigente, basta receber atenção para ficar satisfeito. Mas a Defensoria Pública não pode ficar conformada com a situação, precisa buscar políticas voltadas para a pessoa que busca esse atendimento. A pesquisa mostra algumas fragilidades da instituição, mostra onde é possível melhorar”.

Trata-se da segunda pesquisa feita pela Ouvidoria Geral da Defensoria, depois da primeira realizada em dezembro de 2008 com um universo de 120 pessoas atendidas na Regional Central da cidade de São Paulo; é a primeira vez que se levantam dados de opinião de usuários fora da Capital.

Posse dos Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral

O Conselho Consultivo é o órgão responsável por acompanhar a atuação da Ouvidoria e formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria Pública.

A Defensora Pública-Geral Daniela Sollberger Cembranelli empossou 11 membros titulares e 11 suplentes que foram indicados pela Ouvidora-Geral da Defensoria, Luciana Zaffalon (veja relação abaixo).

Na ocasião, Daniela deu boas vindas aos novos integrantes do colegiado. “As pessoas que fizeram e fazem parte do Conselho Consultivo da Ouvidoria, e as entidades que representam, têm ligação direta com a promoção dos direitos humanos, e têm sido absolutamente importantes para a construção dos rumos da Defensoria Pública, sempre nos lembrando que não devemos nos desviar do caminho traçado pela Constituição, de promoção do acesso à Justiça pelos mais necessitados, que é nosso compromisso principal, nossa finalidade”, disse.

A Ouvidora-Geral Luciana Zaffalon enalteceu a diversidade do Conselho Consultivo e apontou a importância de se fortalecer o modelo de Ouvidoria Externa para Defensorias de todo o País. “A posse dos Conselheiros da Ouvidoria é sempre uma alegria, porque permite que a construção da Defensoria continue sendo realizada de forma coletiva. Essa construção só faz sentido se for plural e se pudermos vocalizar mais vozes, fazendo com que caminhemos para a consolidação do modelo de Ouvidoria externa, como temos feito até agora”.

Representando os integrantes da gestão anterior do Conselho Consultivo, o Padre Valdir João Silveira pediu que os novos membros conheçam a história de criação da Ouvidoria Externa da Defensoria paulista, que, segundo ele, deve ser fomentado em todas as instituições públicas do País. “Conheçam a história de criação da Ouvidoria da Defensoria Pública de SP, da luta da sociedade civil. Se nós temos hoje a Defensoria paulista como um modelo para o Brasil, é graças à luta da sociedade civil. Vocês assumem com grande responsabilidade de ser a voz da sociedade civil dentro da Defensoria, para ajudar, para fomentar propostas”, disse.

Marina Dias, Advogada e Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), manifestou-se pelos novos integrantes do colegiado. “A Defensoria de SP é uma luta de todos e um grande exemplo para o Brasil, é peça chave para construção de uma sociedade mais justa. Fazer parte da Ouvidoria é um grande desafio e uma grande responsabilidade. Temos um importante caminho a trilhar. O desafio não é apenas olhar por essa Defensoria, mas fomentar a criação de Ouvidorias externas e independentes em todas as instituições públicas”, afirmou.

Defensoria Pública e participação da sociedade

Criada para ser um canal de comunicação permanente entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, a Ouvidoria-Geral é um órgão da administração responsável por receber reclamações, sugestões e opiniões dos cidadãos que procuram a Defensoria, acompanhando a qualidade dos serviços prestados e contribuindo para seu aprimoramento.

Ao contrário da maior parte de Ouvidorias instaladas em órgãos jurídicos, a Ouvidora da Defensoria paulista é de chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com base em lista elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). Após a escolha, o Ouvidor tem mandato de dois anos no cargo. Atualmente a advogada Luciana Zaffalon chefia a Ouvidoria-Geral, nomeada para o biênio 2012/2013.

Os membros do Conselho Consultivo são designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, com base em indicação feita pelo Ouvidor-Geral, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Membros do Conselho Consultivo – biênio 2013/2015

Alderon Pereira da Costa, formado em Filosofia e Comunicação Social, com especialização em Jornalismo pela Universidade Morumbi Anhembi. Tem experiência na área social, Educação e Comunicação. Fez Especialização em Comunicação Social, pela Universidade Politécnica Salesiana do Equador e em Mobilização de Recursos para o 3º Setor, pela ONG Procura – México, conveniada a Universidade de Indiana (TheFund Raising School). Editor do Jornal “O Trecheiro”, coordenador de projetos da Associação Rede Rua, fotógrafo e sócio-fundador e Vice-presidente da Organização Civil de Ação Social – OCAS que pública a revista de rua, Ocas.

Andre Pires de Andrade Kehdi, que esteve à frente da vice-presidência do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no biênio 2011-2013, é advogado criminalista, graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Membro da Diretoria do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Lucia Fonseca de Toledo é psicóloga, formada pela PUCSP, Secretária Executiva do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos. Foi coordenadora do Programa AFETO de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - FAROL – Agência de Cooperação Social. Diretora do Conselho Regional de Psicologia São Paulo (2004/2007), Coordenadora da Comissão de Criança e Adolescente (2004/2009).

Luciana Gross Cunha, que integrou o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no biênio 2011-2013,  é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo PUC/SP, mestre e doutora em Ciência Política pela FFLCH/USP. Foi visitor scholar no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. É professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. É coordenadora da pesquisa ICJBrasil e desenvolve pesquisas sobre a performance das instituições do sistema de justiça e sua conexão com o ambiente político, administração da justiça e acesso à justiça. Em 2009 foi ganhadora do 1º Premio Nacional de Estatísticas Judiciárias 2009, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, na categoria Pesquisadores - Menção Honrosa.

Marina Dias é advogada criminal, Diretora Presidente do IDDD, ex-conselheira do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo (2011), ex-coordenadora da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP (2001/2004).

Odilon Guedes é economista, mestre em economia pela PUC/SP, Professor de Economia das Faculdades Oswaldo Cruz, do curso de graduação e pós-graduação da FAAP e Professor convidado do curso de gestão de políticas públicas EACH/USP. É membro do Conselho Regional de Economia de SP. Foi Presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, Subprefeito e vereador da cidade de São Paulo.

Paulo Roberto de Faria Pinto é diretor, autor e ator teatral, fundador da Cia Pessoal do Faroeste. Cursou Letras/USP. Recebeu e foi indicado a prêmios como: Shell, do Governo do Estado de São Paulo, Cooperativa Paulista de Teatro, Teatro Jovem Coca Cola, Prêmio Nacional de Dramaturgia Plínio Marcos, entre outros. Foi coordenador de artes cênicas do Teatro FAAP, Coordenador de Cultura do CEU Butantã, Coordenador pedagógico dos projetos Vocacional (SMCSP), Ademar Guerra (SECSP).

Paulo Tavares Mariante – é advogado desde 1987, atuando junto ao movimento sindical e movimentos populares, e no movimento pelos direitos humanos. Participa do Fórum de Direitos Humanos de Campinas (desde  1997), exerce a Presidência do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas (desde dezembro de 2011) e coordena a Comissão Municipal da Verdade, Memória e Justiça de Campinas. Participa do Identidade - Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual (desde maio de 1998), de Campinas, e do Fórum Paulista LGBT. É suplente pela sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) desde maio de 2011.

Raimundo Vieira Bonfim é advogado, vice-presidente da Associação dos Moradores do Heliópolis e Ipiranga, Coordenador-Geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo.

Renato Sérgio de Lima, que integrou o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no biênio 2011-2013, é Sociólogo, Doutor pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado pelo Instituto de Economia da Unicamp. Secretário Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foi Chefe da Divisão de Estudos Socioeconômicos da Fundação Seade; Coordenador Geral de Análise de Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública; e Professor Substituto do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo. Fez parte do Conselho Nacional de Segurança Pública (2010), como representante da Sociedade Civil e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Silvio Luiz de Almeida é advogado, Presidente do Instituto Luiz Gama. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Conselheiros Suplentes

Aristeu Bertelli da Silva que integrou o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no biênio 2011-2013, é psicólogo (Universidade São Marcos: São Paulo/SP), especializando em Direitos Humanos (Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado: São Paulo/SP), Vice-coordenador na Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura - ACAT-Brasil, articulador da Regional Paulista do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/SP.

Cristina Paloschi Uchôa de Oliveira é militante no Instituto Práxis Direitos Humanos, tendo por ele sido indicada para o Conselho da Ouvidoria, colabora voluntariamente para a ONG Viração Educomunicação e integra o quadro de diretores da Associação Brasileira de Profissionais e Pesquisadores em Educomunicação (ABPEducom). É graduada em Jornalismo pela ECA-USP e em Direito pelo Mackenzie. Já atuou como servidora na Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e, atualmente, é Coordenadora de Comunicação do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sendo responsável pela produção executiva do Projeto "Olhar Crítico".

Helena Malzoni Romanach que integrou o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no biênio 2011-2013, é bacharel em Direito pela PUC-SP e em Ciências Sociais pela USP, titulada com Master of Law Degree pela New York University. Foi Coordenadora da área de justiça criminal do Instituto Sou da Paz e assessora técnica da Primeira Subdefensoria da Defensoria Pública de São Paulo. Atualmente integra a equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo. 

Henrique de Godoy Del Picchia Zanoni é economista, formado pelo Insper, integra a Coordenação-Geral da Associação Mais Diferenças, atuando no desenvolvimento de políticas públicas e projetos de educação e cultura inclusivas, lutando pelo direito das pessoas com deficiência. Desenvolveu projetos de educação não-formal, comunicação, direito à moradia e desenvolvimento sustentável.

Julia Mello Neiva é coordenadora internacional da Rede Global LogoLink (Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance) e professora do GVLaw da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. É uma das fundadoras da Conectas Direitos Humanos, tendo sido recentemente a coordenadora de seu Programa de Justiça. Foi da diretoria do Centro de Direitos Humanos e fundadora de organizações não governamentais no Brasil. Atua em direitos humanos há mais de dez anos, tendo coordenado estudos, programas de formação e advocacy para ativistas e redes sociais de direitos humanos da América Latina, África e Ásia, além de ter prestado assessoria jurídica em direitos humanos. Tem feito palestras e facilitado grupos de trabalho sobre direitos humanos no Brasil, EUA e em outros países do Sul Global. Nos últimos anos, trabalhou na Clínica de Direitos Humanos na Columbia Law School-NY, no Center for Reproductive Rights, no Global Affirmative Action Praxis Project – Brazil, e fez consultorias a diversas organizações internacionais. É advogada formada pela PUC-SP, especialista em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestra (LL.M) e human rights fellow pela Law School da Columbia University-NY. Tem trabalhado com temas ligados ao sistema prisional, discriminação de raça e de gênero e violações de direitos humanos por empresas.

Lilian Furquim de Campos Andrade é professora e coordenadora de Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP). Possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Paraná (1997), Mestrado em Economia pela Fundação Getulio Vargas (2001) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2010). Trabalhou na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo como assessora do Secretário, no projeto de modernização dos serviços públicos, o Governo Eletrônico. Participou da criação da nova Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, onde ocupou o cargo de Coordenadora Executiva até 2012. Tem experiência em legislação educacional, elaboração de projeto pedagógico, Plano de Desenvolvimento Institucional, avaliações nacionais de IES, elaboração de currículo e de liderança em projetos. Leciona Macroeconomia, Metodologia e Filosofia Política.

Pedro Buck Avelino é editor da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, assistente de pesquisa no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais – NECI/FFLCH e consultor da FGV Projetos. Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.

Pedro Javier Aguerre Hughes é Doutor em Ciências Sociais/Política pela PUC-SP (2003). Professor do Curso de Administração de Empresas na Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP. Membro associado da Escola de Governo de São Paulo. Tem atuação na área de formação política em cidadania e direitos humanos. É colaborador da Pastoral Fé e Política. Trabalhou na Prefeitura de São Paulo (2001-2006), na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e na Secretaria Municipal de Relações Internacionais. Foi consultor do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (2008-2011).

Rodolfo de Almeida Valente é membro do Instituto Práxis e militante da Rede 2 de Outubro. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Foi coordenador jurídico da Pastoral Carcerária de São Paulo entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2012, período em que também atuou como assessor técnico do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Em 2012, fez parte de projeto da Pastoral Carcerária Nacional de acompanhamento e incidência na elaboração da política criminal. Atualmente, atua como assessor de pesquisa jurídica em projeto do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP).

Rodrigo Augusto Romeiro é graduado em Direito pela PUC Campinas e em Economia pela Unicamp. Foi presidente do Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da PUC Campinas, Secretário de Comunicação da Federação Nacional de Estudantes de Direito, Assessor do Departamento da Cidadania da Prefeitura de Campinas, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Conselheiro da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal, Diretor Administrativo da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas de São Paulo e Coordenador Executivo da Conferência Estadual de Transparência e Controle Social, é membro da carreira Especialista em Políticas Públicas do Estado de São Paulo.

Willian Coelho (Billy Saga) é presidente do Movimento SuperAção, que surgiu da união de jovens com e sem deficiência que sentiram a necessidade de alertar a sociedade sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência em seu mecanismo social. O movimento se volta para a promoção da defesa dos direitos e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência, através de eventos sócio-culturais.