“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realizou nesta quinta-feira (24/8) a cerimônia de inauguração de sua nova sede na cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. O Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, afirmou que o momento é simbólico pois representa mais um avanço na consolidação do direito fundamental de acesso à justiça. Destacou que a atuação da Defensoria Pública vai além da esfera judicial e inclui a pacificação social por meio de soluções alternativas de conflitos, como a mediação e a conciliação, e também a educação em direitos, permitindo que os Defensores Públicos se aproximem da população e ajudem a promover cidadania.
Rafael Vernaschi ainda lembrou o crescimento da instituição desde sua criação, em 2006, e as recentes conquistas legislativas, como o reconhecimento da autonomia da Defensoria Pública e a previsão constitucional de que os Defensores Públicos estejam em todas as unidades jurisdicionais do país nos próximos oito anos.
A Coordenadora da Unidade Franco da Rocha, Leticia de Souza Branquinho, falou da importância da atuação da Defensoria Pública para a população mais pobre do município. “Não podemos nos esquecer dos verdadeiros protagonistas dessa celebração. Afinal, o crescimento e a estruturação da Defensoria Pública fortalecem a atuação para garantir ao hipossuficiente o direito a ter direitos, com toda a dignidade de um atendimento público de qualidade”, disse.
Também acompanharam a solenidade o 2º Subdefensor Público-Geral, Bruno Napolitano, a Defensora Pública Coordenadora da Regional, Renata Simões Stabile Bucceroni, os Defensores Públicos da unidade Rafael Cardoso de Freitas, Juliano Appalardo Gianni, Helena Lahtermaher Oliveira e Luana Trino de Medeiros, Servidores e Estagiários da Defensoria Pública, a Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Franciane Marques, o Vice-Prefeito de Franco da Rocha, Nivaldo da Silva Santos, o Promotor de Justiça Alberto Freitas Filho e a representante da Subseção da OAB de Franco da Rocha Ormeniza Alencar Nunes, entre outros convidados.
Saiba mais
A Defensoria Pública realiza desde o início de agosto o atendimento jurídico inicial à população do município, até então sob responsabilidade da Subseção local da OAB-SP. A Defensoria Pública fazia na cidade apenas o atendimento nas áreas de execução criminal e infância infracional.
A sede Defensoria Pública em Franco da Rocha está localizada Avenida Liberdade, nº 115, no centro de Franco da Rocha, e a retirada de senhas para atendimento ocorre de segunda à sexta, das 8h às 9h30.
O prédio dispõe de ambiente arejado e espaçoso, com uma sala destinada para o atendimento interdisciplinar por Psicólogos e Assistentes Sociais. O espaço também está de acordo com padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção, possuindo rampa de acesso com faixa antiderrapante e banheiro adaptado para pessoas com deficiência no piso térreo.
Serviço:
Defensoria Pública de SP – Unidade Franco da Rocha
Endereço: Avenida Liberdade, nº 115, Centro
Atendimento: de segunda à sexta-feira, a partir das 8h