Defensoria Pública participa da IV Semana da Visibilidade Trans em São Paulo
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Nesta quinta-feira (28/1), a Defensoria Pública de SP participa da IV SP Transvisão – Semana da Visibilidade de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans -, evento promovido na Capital pela SP Escola de Teatro. O tema deste ano é “Lei de identidade de gênero já! Todos juntos contra a transfobia” (confira a programação / página no Facebook).
Estarão presentes as Defensoras Públicas Vanessa Alves Vieira e Aurea Maria de Oliveira Manoel, bem como a Psicóloga Elisabete Freire Magalhães e a Assistente Social Elisabete Gaidei Arabage. As quatro atuam no Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria e ficarão disponíveis a partir das 17h, na Praça Roosevelt, 200, Centro de São Paulo, para dar orientações sobre direitos das pessoas trâns, em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP.
O assunto tema da SP Transvisão de 2016 é o Projeto de Lei nº 5002/2013, de autoria dos Deputados Jean Wyllys e Erika Kokay e apoiado pela Defensoria paulista. A proposta dispõe sobre o direito à identidade de gênero, assegurando, entre outros direitos, a retificação do nome de transexuais sem necessidade de cirurgia, autorização judicial ou laudo médico.
Dia Nacional da Visibilidade Trans
A SP Transvisão é realizada por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro, que marca a luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais. A data é celebrada desde 2004, quando travestis criaram em parceria com o Ministério da Saúde a primeira campanha nacional em favor dessa população.
“A população trans ainda está em situações de muita vulnerabilidade, muito preconceito e discriminação. Esse dia dá visibilidade para as demandas de travestis e transexuais, como os altos números de violência física contra esse público, pouco acesso à educação e precarização do trabalho. Muitas vezes são demitidas e têm que recorrer à prostituição”, afirma Vanessa Alves Vieira.
Segundo ela, as pessoas trans são o grupo LGBT mais vulnerável, “porque dificilmente conseguem ocultar essa condição socialmente. Assim que as pessoas percebem que se trata de travesti ou transexual, há muito preconceito. Há uma dificuldade de contratação muito grande porque as pessoas não conseguem aceitar a própria figura da travesti ou transexual”.
Vanessa ressalta que o preconceito também se deve à quebra de paradigmas de gênero que as pessoas trans provocam, ao romperem com os papéis socialmente definidos sobre o que significa ser mulher ou homem.
Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
A Constituição Federal prevê entre as missões institucionais da Defensoria Pública a promoção dos direitos humanos, assim como elenca entre os objetivos fundamentais da República a promoção “do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, buscando garantir o respeito a todas as pessoas sem distinção de qualquer natureza.
Para auxiliar nesse objetivo, a Defensoria Pública de SP conta com diversos Núcleos Especializados, entre eles o de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, responsável por promover medidas jurídicas, estudos e suporte aos Defensores Públicos em relação ao tema, além de receber denúncias e dar orientações a pessoas vítimas de discriminações.
Em 2015, o Núcleo realizou 183 atendimentos ao público LGBT, que inclui lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis e LGBTs não declarados. Desse total, 45% (82 pessoas) pertenciam ao grupo de trans. Saiba mais sobre o Núcleo.
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Defensoria Pública de SP participa da III SP Transvisão – Semana da Visibilidade de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans
Estarão presentes as Defensoras Públicas Vanessa Alves Vieira e Aurea Maria de Oliveira Manoel, bem como a Psicóloga Elisabete Freire Magalhães e a Assistente Social Elisabete Gaidei Arabage. As quatro atuam no Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria e ficarão disponíveis a partir das 17h, na Praça Roosevelt, 200, Centro de São Paulo, para dar orientações sobre direitos das pessoas trâns, em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP.
O assunto tema da SP Transvisão de 2016 é o Projeto de Lei nº 5002/2013, de autoria dos Deputados Jean Wyllys e Erika Kokay e apoiado pela Defensoria paulista. A proposta dispõe sobre o direito à identidade de gênero, assegurando, entre outros direitos, a retificação do nome de transexuais sem necessidade de cirurgia, autorização judicial ou laudo médico.
Dia Nacional da Visibilidade Trans
A SP Transvisão é realizada por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro, que marca a luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais. A data é celebrada desde 2004, quando travestis criaram em parceria com o Ministério da Saúde a primeira campanha nacional em favor dessa população.
“A população trans ainda está em situações de muita vulnerabilidade, muito preconceito e discriminação. Esse dia dá visibilidade para as demandas de travestis e transexuais, como os altos números de violência física contra esse público, pouco acesso à educação e precarização do trabalho. Muitas vezes são demitidas e têm que recorrer à prostituição”, afirma Vanessa Alves Vieira.
Segundo ela, as pessoas trans são o grupo LGBT mais vulnerável, “porque dificilmente conseguem ocultar essa condição socialmente. Assim que as pessoas percebem que se trata de travesti ou transexual, há muito preconceito. Há uma dificuldade de contratação muito grande porque as pessoas não conseguem aceitar a própria figura da travesti ou transexual”.
Vanessa ressalta que o preconceito também se deve à quebra de paradigmas de gênero que as pessoas trans provocam, ao romperem com os papéis socialmente definidos sobre o que significa ser mulher ou homem.
Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
A Constituição Federal prevê entre as missões institucionais da Defensoria Pública a promoção dos direitos humanos, assim como elenca entre os objetivos fundamentais da República a promoção “do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, buscando garantir o respeito a todas as pessoas sem distinção de qualquer natureza.
Para auxiliar nesse objetivo, a Defensoria Pública de SP conta com diversos Núcleos Especializados, entre eles o de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, responsável por promover medidas jurídicas, estudos e suporte aos Defensores Públicos em relação ao tema, além de receber denúncias e dar orientações a pessoas vítimas de discriminações.
Em 2015, o Núcleo realizou 183 atendimentos ao público LGBT, que inclui lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis e LGBTs não declarados. Desse total, 45% (82 pessoas) pertenciam ao grupo de trans. Saiba mais sobre o Núcleo.
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