Defensoria Pública inicia Pré-Conferências Regionais em Guarulhos, Jundiaí e na Regional Sul da Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP deu no último sábado (1/8), na Regional Sul da Capital, em Guarulhos e Jundiaí, a largada ao seu V Ciclo de Conferências, série de eventos realizada a cada dois anos com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e promover sua participação na elaboração dos parâmetros de atuação da instituição.
Defensoria Pública de SP inicia em agosto seu V Ciclo de Conferências Públicas
V Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana Pré-Conferências nas Regionais Guarulhos, Jundiaí e Sul da Capital
Guarulhos
Em Guarulhos, a diversidade dos participantes deu o tom ao evento, realizado no Centro Municipal de Educação Adamastor. Representante do acampamento cigano da cidade, Lú Ynaiah participou pela primeira vez de uma Pré-Conferência e avaliou a experiência como muito produtiva, pela possibilidade de discutir e levar propostas de combate à discriminação que afeta diferentes povos e culturas.
“Há muita dificuldade em ser cigano no Brasil, por conta da discriminação e da representação distorcida. O que queremos é apenas o respeito da diferença cultural e que sejam assegurados os direitos de todos enquanto cidadãos brasileiros, e não só dos ciganos, mas também do povo indígena, de origem africana, quilombola etc.”, afirmou Lú Ynaiah.
Cláudia Maria de Oliveira de Souza - ou Mãe Cláudia -, representando a comunidade de tradição africana de Guarulhos, também contribuiu nos debates discorrendo sobre as dificuldades enfrentadas pela população negra e a resistência a práticas culturais de matriz africana. “O nosso desafio é viver sem preconceito. As leis para isso já existem, o que precisamos agora é que elas sejam cumpridas”, disse.
Regional Sul
Animada na abertura pelo batuque das crianças do Projeto Arrastão, a Pré-Conferência da Regional Sul da Capital foi realizada no CEU Campo Limpo. O local serviu de ponto de encontro para Jane, Eunice, Fernanda e Viviane, que não se conheciam mas já tinham algo em comum: a luta contra a violência policial. Elas compareceram em busca de auxílio da Defensoria Pública contra esse problema, que assola a região do Campo Limpo.
“Temos que parar com o extermínio de nossos jovens”, disse Eunice. “Todos os dias é a mesma coisa. Sempre um jovem negro, podre e morador da periferia é assassinado por policiais e ninguém faz nada”, desabafou Jane. “Quem disse que os jovens que usam boné, uma calça frouxa e gostam de hip hop são bandidos?”, indagava Fernanda. “Olhe essas crianças [que se apresentaram pelo Projeto Arrastão]. O que elas precisam é de educação, cultura e respeito. E o que o governo manda para elas? Policiais para exterminá-las”, disse Fernanda.
Jundiaí
Em Jundiaí, a população se reuniu na sede da Defensoria Pública. Os educadores Jorge Reis Tarcísio e Lucinda Cantoni Lopes compareceram para verificar os avanços possíveis a partir dos ciclos de conferências anteriores.
Presente aos últimos quatro ciclos, Jorge ressaltou a importância de dar continuidade às pautas aprovadas nas conferências anteriores, exigir o cumprimento das que ainda não foram implementadas e sugerir novos avanços. Lucinda concordou e disse que “não basta a realização das conferências. É necessário que as propostas saiam do papel”.
Jorge propôs a busca pela obrigatoriedade do estudo da história da África, da população negra do Brasil e dos indígenas, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “A Defensoria Pública precisa atuar de forma mais efetiva de modo a exigir o cumprimento dessa lei. Hoje, quando se fala sobre os negros nas escolas, fala-se em artes, cultura e esportes, mas a história afro-brasileira não é abordada de forma crítica”. Ele também ressaltou a necessidade de a Defensoria Pública sempre atuar em parceria com os movimentos sociais, que ele considera afastados da instituição.
Já Lucinda, educadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Jundiaí, sugeriu o desenvolvimento de ações e estratégias para que a Defensoria Pública chegue à população que dela mais necessita. Ela também considerou importante participar das discussões para conhecer a realidade da instituição e de seus profissionais.
Cláudia Maria de Oliveira de Souza - ou Mãe Cláudia -, representando a comunidade de tradição africana de Guarulhos, também contribuiu nos debates discorrendo sobre as dificuldades enfrentadas pela população negra e a resistência a práticas culturais de matriz africana. “O nosso desafio é viver sem preconceito. As leis para isso já existem, o que precisamos agora é que elas sejam cumpridas”, disse.
Regional Sul
Animada na abertura pelo batuque das crianças do Projeto Arrastão, a Pré-Conferência da Regional Sul da Capital foi realizada no CEU Campo Limpo. O local serviu de ponto de encontro para Jane, Eunice, Fernanda e Viviane, que não se conheciam mas já tinham algo em comum: a luta contra a violência policial. Elas compareceram em busca de auxílio da Defensoria Pública contra esse problema, que assola a região do Campo Limpo.
“Temos que parar com o extermínio de nossos jovens”, disse Eunice. “Todos os dias é a mesma coisa. Sempre um jovem negro, podre e morador da periferia é assassinado por policiais e ninguém faz nada”, desabafou Jane. “Quem disse que os jovens que usam boné, uma calça frouxa e gostam de hip hop são bandidos?”, indagava Fernanda. “Olhe essas crianças [que se apresentaram pelo Projeto Arrastão]. O que elas precisam é de educação, cultura e respeito. E o que o governo manda para elas? Policiais para exterminá-las”, disse Fernanda.
Jundiaí
Em Jundiaí, a população se reuniu na sede da Defensoria Pública. Os educadores Jorge Reis Tarcísio e Lucinda Cantoni Lopes compareceram para verificar os avanços possíveis a partir dos ciclos de conferências anteriores.
Presente aos últimos quatro ciclos, Jorge ressaltou a importância de dar continuidade às pautas aprovadas nas conferências anteriores, exigir o cumprimento das que ainda não foram implementadas e sugerir novos avanços. Lucinda concordou e disse que “não basta a realização das conferências. É necessário que as propostas saiam do papel”.
Jorge propôs a busca pela obrigatoriedade do estudo da história da África, da população negra do Brasil e dos indígenas, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “A Defensoria Pública precisa atuar de forma mais efetiva de modo a exigir o cumprimento dessa lei. Hoje, quando se fala sobre os negros nas escolas, fala-se em artes, cultura e esportes, mas a história afro-brasileira não é abordada de forma crítica”. Ele também ressaltou a necessidade de a Defensoria Pública sempre atuar em parceria com os movimentos sociais, que ele considera afastados da instituição.
Já Lucinda, educadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Jundiaí, sugeriu o desenvolvimento de ações e estratégias para que a Defensoria Pública chegue à população que dela mais necessita. Ela também considerou importante participar das discussões para conhecer a realidade da instituição e de seus profissionais.